DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º 1019, Gaioso Nunes, Tianguá – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, inscrita no RG nº 1893776-89 SSP-CE
e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente
INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I,
COM 10 SALAS DE AULA, EM BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas
do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Nacional
Eletrônica n° 20240048 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. 4.2. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados
pela fiscalização da CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.351.643,94 (dez milhões, trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e três
reais e noventa e quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 22100022.12.362.144.
11272.08.449051.1.500.9100000.0 - FONTE 500 - DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de
2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , URANDIA AGUIAR RAMOS - Representante Legal
da Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA- CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO
PONTE FILHO .Fortaleza 12 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11280.162024/94/IG-135254900
CONTRATANTE: Escola Indígena Itá-Ara, situada(o) na Av Mendel Steinbruch, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0740-80, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES
JUNIOR ME, sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294.5019, inscrita no CNPJ sob o
nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO -SERVIÇO DE TERCEIROS -TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2024, Termo de Participação nº 2024/30188 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2024, Termo de Participação nº 2024/30188 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2024 e Termo de Participação nº 2024/30188, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do Nascimento- CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES
JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Celia Maria Moraes Fontes, 02- José Leandro Vieria de Lima. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132104/2024-91/IG-1350944
CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, situada na Avenida Juscelino Kubitschek, n° 385, Bairro Alto São
Francisco, Quixadá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA MARIA
MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, com sede na Avenida Borges de Melo, n° 1287-B,
Bairro de Fatima, CEP: 60.415-510, Fone: (85)4012-8083, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE
EXPEDIENTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°2022/23418 e seus anexos, os preceitos do direito
privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100
(cem) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.031,35 (oito mil e trinta e um
reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030
.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA- CONTRATANTE –
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOAO BENTO MAIA SILVA, 02-ROBERVANIA DE LIMA
OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113549/2024-71/IG-1347227
CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, situada na Av. Nossa Senhora de Lourdes, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0408-52,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo DEREK DE SOUSA TAVARES CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVICOS
LTDA, com sede na Rua 908, 46, CEP: 60.532-500, inscrita no CNPJ sob o nº 45.014.432/0001- 90, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo ANDRESON ARAUJO GONZAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS –
GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24923, Termo de Participação nº 0015/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24923 e Termo de Participação
nº 0015/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é
de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.830,00
(quatro mil e oitocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.
339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: DEREK DE SOUSA TAVARES- CONTRATANTE –
ANDRESON ARAUJO GONZAGA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VANESSA NICOLLY MONTEIRO REIS, 02-BRUNNO RODRIGUES
DA SILVA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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