DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº237  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130353/2024-41/IG-1352494
CONTRATANTE: E.E.M ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Rua Major Sampaio, nº 75, Bairro Centro, Município de Barbalha- CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0579-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo neste ato representada pelo Sr Diretor Cícero Gerson Quesado 
CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30 com sede à Rua Senador Pompeu, nº319, 
sala 02, bairro Centro, Município Crato-CE, CEP 63.100-080, Estado do Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vinicius Barbosa Pinheiro. OBJETO: 
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de serviços Técnicos Profissionais - contabilidade, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/31238 e Termo de Participação nº 2024/018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31238 e Termo de Participação nº 2024/018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31238 e Termo de Participação nº 2024/018, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e 
cinquenta) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 08 
de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cícero Gerson Quesado- CONTRATANTE – Vinicius Barbosa Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Renata dos Santos Oliveira , 02-Diego Bruno Silva de Oliveira. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131969/2024-30/IG-1353917
CONTRATANTE: CCI – CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CRATO-CE situada(o) na Rua José Marrocos, nº232 – Pinto Madeira – Crato 
– CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514085287, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo SAMARA ALVES DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na R Alfredo Rodrigues Pereira n38, Catarina/CE CEP 63595-000, Fone: (88) 
98136 6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ LUCENA 
DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Fornecimento de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/31737, Termo de Participação nº 20242430, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31737, Termo de Participação nº 20242430 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31737 e Termo de Participação nº 20242430, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.300,00  (oito mil e trezentos reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424 . DATA DA ASSINATURA: 
11 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SAMARA ALVES DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-FRANCIENE PEREIRA SANTOS, 02-KELLE ARAUJO LIMA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062146/2024-57/IG-1352852
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, situada(o) na Rua São Lucas, S/nº, Bairro: 
Conjunto São Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA 02415434280, 
com sede na Rua São Francisco, 260 - CEP: 60.545-064, Bom Jardim - Fortaleza CE, Fone: 85 9942-9629, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.120.793/0001-
58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a 
contratação de serviços de engenharia de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/09511 e Termo de Participação nº 22/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09511 e Termo de Participação nº 22/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09511 e Termo de Participação nº 22/2024, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ) dias 
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSI-
NATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Liduina Maria Osterno Jovino- CONTRATANTE – José Ailton Abreu Barbosa – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-ALINI BARBOSA SANTOS, 02-ROMULO ALDO DE OLIVEIRA CASTRO. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110120/2024-22/IG-1346955
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
SANTA TEREZA, situada na Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0608-88, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Vanderleia de Oliveira Lima CONTRATADA: ZACARIAS 
DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - ME, com sede na Rua Jardim Olinda, n° 652, Bairro Marechal Rondon, Caucaia-CE, CEP 61.652-640, Fone: (85) 
3294-5019, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos 
Chaves Júnior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de terceiros - Técnicos profissionais nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23665/2024, Termo de Participação nº 004/2024 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 23665/2024, Termo de Participação nº 004/2024 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23665/2024 e Termo de Participação nº 
004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de 
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Altaneira - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da