DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (Cento e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Vanderleia de Oliveira Lima- CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Maria Valnice Adriano de Oliveira, 02-Deylanne Kelma Sampaio de Sá. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109540/2024-66/IG-1346394
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO,
estabelecida à Avenida Professora Letícia Marques Cavalcante, n 383 – Capuan, Caucaia/CE, CEP: 61.615-000, Telefone (85) 31013389, inscrita no CNPJ/
MJ 07.954.514/0121-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. Marcio Ferreira
de Carvalho CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, com sede na Humberto Lomeu, nº3303, Bairro Ganja Lisboa,
Município de Fortaleza, CEP: 60541-115, Fone: (85) 3241 4912, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS
E DESALOJAMENTO DE POMBOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23484 e Termo de Participação nº 019/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23484 e
Termo de Participação nº 019/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/23484 e Termo de Participação nº 019/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 831,00 (oitocentos e trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Marcio Ferreira de Carvalho- CONTRATANTE – MARCOS RODRIGUES DE LEMOS– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Brunno Rodrigues da
Silva, 02-José Airton Ferreira de Moura Filho . Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122892/202415 - IG - 1351454
CONTRATANTE: A EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI situada(o) na Rua Antonio Teixeira, S/N, Bairro Novo Maranguape, no Município
de Maranguape, CEP 6942-310, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0245-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sr. Diretor CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, com sede na Rua João Alves de Sousa, nº
00, Centro, Pacujá-CE, CEP: 62.180-000, Fone: (88) 99341-2563, inscrita no CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Sr(a) ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profis-
sionais - Contabilidade, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28812, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28812 e Termo de
Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 70,00 (setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.3390
39.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS VIRGILIO CAVALCANTE FREITAS - CONTRA-
TANTE - ALINE MENDES SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ernandes Moreira Barrros - TESTEMUNHA 02 - Vandré Guevara Lyra
Batista - Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128596/2024-10/IG: 1351102
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ por intermédio da COORDENADORIA
ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, situada na Rua Dona Iolanda P. C.
Barreto, 317 - Bairro: Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP: 62042-270, no Município de Sobral/CE, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada pela Coordenadora, Sra. Vagna Brito de Lima CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, com
sede na Av. Waldir Diogo N° 246, Novo Mondubim, CEP: 60.764-020, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado
CONTRATADO, representada neste ato por Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção
de fibra - lançamento fibra óptica, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30417, Termo de Participação nº 20240026, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30417, Termo
de Participação nº 20240026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/30417 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.499,00 (Nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 16444. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Vagna Brito de Lima - CONTRATANTE – Vagna Brito de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aline Catunda Sampaio,
02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.135068/2024-17/IG: 1354834
CONTRATANTE: A(O), ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS situada(o) na Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Muni-
cípio: Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0523-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) sua
Diretora Sra. LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: MF LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA , com sede na Avenida
Visconde do Rio Branco, nº 1712 – Sala 15, Bairro: Centro, Município: Fortaleza-Ce, CEP: 60.055-170, Fone: (85) 99401- 4249, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCUS VINÍCIUS DAMASCENO FERREIRA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR
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