DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº237  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11279.972024/52/IG-1351825
CONTRATANTE: EEP Alfredo Nunes de Melo, situada(o) na Rua Emília de Lima Pinho , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514065766, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE 
OLIVEIRA- ME, com sede na à Rua Sitio Lagoa, nº 20, Bairro: Zona Rural, Município de Iguatu, CEP: 63.514-899, Fone: 88 9 9622-6301, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90, I.E 06.706.587-2, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA ELIANA GOMES DE 
OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividade e Homenagem, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 0010/2024, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0010/2024,, Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0010/2024 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.231.20980.02.339039.50000.0 – 12569 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: VERUSKA MONTEIRO PEREIRA- 
CONTRATANTE – MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUIZA MARIA DO REGO PINTO, 02-RENATO 
ALCANTARA DE ABREU. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130213/2024-73/IG-135212700
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa, situada na Rua Caio Prado, 02 – Parangaba – 60.720.040 – Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0500-68 doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARTA VERÔNICA 
CORREIA RIBEIRO CONTRATADA: 56.442.159 FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO, com sede na Rua Mimosa Coelho, 
Nº 120, Bairro Maraponga no município de Fortaleza/CE, CEP: 60.711-020, Fone: (85) 99138-4116, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.442.159/0001-10, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO. OBJETO: 3.1. O objeto 
do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/31161, Termo de Participação nº 018/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31161, Termo de Participação nº 018/2024 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31161 e Termo de Participação nº 018/2024, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado do(a) Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.533,69 (TREZE 
MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARTA 
VERÔNICA CORREIA RIBEIRO- CONTRATANTE – FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Maria Valdeniza Silva de Abreu, 02-Francisca Lindene de Holanda Rebouças. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121213/2024-82/IG: 1353291
CONTRATANTE: A EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, situada na Avenida XXI, s/nº, Bairro Conjunto Jereissati II, Município de Pacatuba 
– CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0259-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Aila Maria 
da Costa CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA, com sede na rua Verde 44, nº 303, Jangurussu, Fortaleza - CE , CEP: 60.876- 670, Fone: (85) 
985632924, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Juliana Vitor Pereira. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28061, Termo de Participação nº 24/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28061, Termo de Participação nº 24/2024 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28061 e Termo de Parti-
cipação nº 24/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na 
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal 
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem 
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
2.449,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE 
– Juliana Vitor Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juliana Nascimento Oliveira, 02- Silvelena Maria do Nascimento Gomes. Fortaleza, 12 
de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109744/2024-05/IG: 1353071
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/São Franciso de Assis– Bom Jardim, situada(o) na Rua Nereide 
nº 320, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.540-680, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0519-78, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNO-
LÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Avenida Waldir Diogo nº 246 B, Bairro Novo Mondubim, Munícipio de Fortaleza/ CE, CEP:60.764-
020 Fone (85) 98926-3006, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sra. 
Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de terceiros - manutenção e conservação de 
máquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23694 e Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23694 e Termo de 
Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/23694 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.