DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o
art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.315,00 (três mil, trezentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa
dos Santos - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adila Priscila Araujo Pereira, 02- Jacquicilane Honorio
de Aguiar. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2200112005454/2024 54 IG 1345949
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape estabelecido na Rua Coronel Antônio Botelho, 254,
2º Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, CREDE 01 - CEP: 61.940-005, Telefone (85) 3341- 1303, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0807-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE
DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ 08.091.838/0001-40, Município de Caucaia – CE, CEP: 61.629-
230 representada neste ato pela Sr(a) Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
- SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27475 e Termo de Participação nº 2024/0009,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/27475 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 177,00 (CENTO E SETENTA
E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.33
9039.1.5009100000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – DENISE DE SOUZA RIBEIRO
CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Phelype Guimarães Bezerra , 02- Francisca Sibeire De Abreu
Figueredo. 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119309/202481 - IG - 1349502
CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, situada(o) na Rua Maria da Gloria N°:S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0635-50,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: J CHARLES LUCENA
DE SOUSA ENGENHARIA, com sede na Rua ANTONIO LOBO, n 450 - CENTRO, CEP: 63.300-000, Fone: (88) 9.9351-8985, inscrita no CNPJ sob
o nº 32.076.357/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Charles Lucena de Sousa. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27149, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27149 e Termo de Participação nº 2024/0012,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BAIXIO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.163,75
(oito mil e cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo
Ferreira - CONTRATANTE - José Charles Lucena de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - LUCIA FERREIRA FIDELES - TESTEMUNHA
02 - DOMINGO SAVIO LEITE FERREIRA - Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123562/2024 39 IG 1352615
CONTRATANTE: E.E.M.T.I ALAÍDE SILVA SANTOS, situada(o) na Rua José Caetano do Salgadinho, nº s/n, Bairro Salgadinho, Município de Juazeiro
do Norte - CE, CREDE 19 - Telefone (88) 3512-2456 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0857-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo seu Diretor Sr. Cícero Reginaldo Nascimento Santos CONTRATADA: G F GUIMARÃES – ME (BASIO SERVIÇOS
& SOLUÇÕES), com sede na Rua Ratisbona, n° 465 – Sala 303, Crato-Ce, CEP: 63.100.140, Fone: (88) 2157-0076, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ARES CONDICIONADOS, Na
EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS, JUAZEIRO DO NORTE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28644 e Termo de Participação
nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/28644 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partirda publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 3.213,00 (três mil duzentos e treze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cícero
Reginaldo Nascimento Santos CONTRATADA - Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS: 01-: Camila Pereira Brígido Rodrigues, 02- Maria
Cleonildes Alves Leite. 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126147/202437 - IG - 1350841
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape estabelecido na Rua Coronel Antônio Botelho, 254,
2º Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.940-005, Telefone (85) 3341- 1303, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0807-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA
RIBEIRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18, com sede no endereço Avenida Santos Dumont,
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