DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/Ce, CEP: 60.150-161 representada neste ato pela Sr(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – ASSESSORIA CONTÁBEL nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/29433 e Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29433 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024
SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO , - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - Luiz Phelype Guimarães Bezerra - TESTEMUNHA 02 - Francisca Sibeire De Abreu Figueredo - Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119589/2024 27 IG 1348550
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA , situada(o) na Avenida Jesus, Maria e
José, Nº 2990 Bairro Jardim dos Monólitos, Município de Quixadá/CE, CREDE 12 - Telefone (88) 3412-53-17, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0290-
26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA:
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR-ME , com sede Rua Jardim Olinda Nº- 652 Bairro -Conjunto Marechal Rondon Municipio Caucaia-Ce,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS
CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros SERVIÇOS DE TÉCNICOS
PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2024, tempo de Participação nº 2024/0013,Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação
nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) após a publicação no D.O.E,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condi-
ções e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto contratual é de 200 ( Duzentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (Cento e Oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0-19288. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fran-
cisco Carlos de Oliveira CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 01- Marta Maria de Sousa, 02- Marly
Oliveira Lima Fernandes. 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126774/2024 78 IG 1352874
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, situada(o) na Rua São Lucas, S/nº, Bairro:
Conjunto São Miguel, Município de Caucaia/CE, CREDE 01 - Telefone (85) 3101 7828, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR – ME, com sede na AVENIDA ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, nº 2759, Bairro José de Alencar, Município de Fortaleza, Fone: (85)
99975 1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: DESCUPINIZAÇÃO,
DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, destinado a atender as necessidades da EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL –
CREDE 01, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29652 e Termo de Participação nº 25/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29652 e Termo de Participação
nº 25/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em DOE, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
596,00 (quinhentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Liduina Maria
Osterno Jovino CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- ROMULO ALDO DE OLIVEIRA CASTRO,
02- ALINI BARBOSA SANTOS. 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119489/2024 09 IG 1352658
CONTRATANTE: EEMTI VIRGILIO TÁVORA situada na Av. Paulo Mauricio Sampaio, 326, Vila Santo Antônio, Município de BARBALHA-CE -
CREDE 19 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à RUA
ANA MELO, S/N Bairro: PARACURU BEACH Cidade/UF: PARACURU CE CEP: 62680-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE
CASTRO ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Terceiros – Limpeza e Conservação em Favor
da EEMTI Virgílio Távora – Barbalha - CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 27248/2024 e Termo de Participação nº 11/2024 Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
27248/2024 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto contratual é 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Tereza Quesado de Castro
CONTRATADA - JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR 2 - CICERO ANDRÉ DOS
SANTOS. 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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