DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Roberta Ferreira Menezes - CONTRATANTE - Luciana Sales da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTE-
MUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122186/202465 - IG - 1349378
CONTRATANTE: A EEMTI Almiro da Cruz, situada no Sítio Santa ll, zona rural, S/N, CEP: 63096-899 Barbalha-CE inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0580-42 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral Marcos Antônio de Matos CONTRATADA:
CONSULTORIA ASSESSORIA & PERICIA LTDA, com sede na AV Desembargador Moreira, número 1300, Sala 711 T- Norte, bairro Aldeota, município
FORTALEZA - CE, CEP: 60.170-002, Fone: (85) 99130-5858, inscrita no CNPJ sob o nº 45.421.438/0001-81, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica – Serviços Técnicos Profissionais - Assessoria Contábil, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 28223/2024, Termo de
Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 28223/2024 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da a partir da sua publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da a
partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
Marcos Antônio de Matos - CONTRATANTE - Sebastião Salvino da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - José Eudo Belém de Oliveira -
TESTEMUNHA 02 - Ana Paula Amorim da Silva - Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127496/2024 76 IG 1351141
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, situada na RUA ALUIZIO
DE CASTRO S/N, TAPUIO, AQUIRAZ/CE, CREDE 01 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0744-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Sr. ALEXSON FELIX DOS SANTOS CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, com sede na RUA
MARIA VIANA MOTA DE ABREU Nº 384ª BAIRRO FRANCISCO S. DE CARVALHO, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 99726-7331, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 51.372.329/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Kevin Alves da Silva Machado. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE DE MANUTENÇÃO PARA ESCOLA, nas condições estabelecidas Cotação Eletrônica
nº 2024/30124 e Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30124 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 90 (noventa) dias, contado da publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9 928,00 (nove mil novecentos e vinte e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 31
de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ALEXSON FELIX DOS SANTOS CONTRATADA - ANTONIO KEVIN ALVES DA SILVA
MACHADO e TESTEMUNHAS: 01- MANUELE DA COSTA DOMINGOS, 02- FRANCISCO PEIXOTO ASSUNCAO JUNIOR. 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128599/202453 - IG - 1351110
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ por intermédio da COORDENADORIA
ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, situada(o) na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317 - Bairro: Jocely Dantas
de Andrade Torres, CEP: 62.042-270, no Município de Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0821-80, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pela Sra. VAGNA BRITO DE LIMA CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, com sede
na Rua Maria Viana Mota de Abreu, 384A, Bairro: Francisco S. de Carvalho, Tauá-CE, CEP: 63660-000, Fone: (88) 99726-7331, inscrita no CNPJ sob o nº
51.372.329/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADONIAS CAVALCANTE NETO. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30429 e Termo de Participação
nº 20240028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
2024/30429 e Termo de Participação nº 20240028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (quarenta
e três mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50
000.0 - 16444. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: VAGNA BRITO DE LIMA - CONTRATANTE - FRANCISCO
ADONIAS CAVALCANTE NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisca Imaculada dos Santos Silva - TESTEMUNHA 02 - Rayane Rios
Pessoa - Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051271/2024 31 IG 1348005
CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO, situada na Rua do comércio, Nº S/N, Bairro
Amanari, Município de Maranguape/CE, CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA: OBRA DE DEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na rua Irati, n°
310 - Parques Dois Irmãos, Fortaleza- CE CEP: 60.761-215 , Fone: (85) 98903-6095, inscrita no CNPJ sob o nº 30.400.935/0001-26, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Cláudia da Silva Freitas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de RECUPE-
RAÇÃO ESTRUTURAL (PILARES, VIGAS E LAJES) DA CIRCULAÇÃO, RECUPERAÇÃO DA LAJE DA SECRETARIA E REFORMA
DA CAIXA DÁGUA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16172, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16172 e Termo de
Participação nº 20240012 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
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