DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº237  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122514/2024-23/IG: 1348471
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecido 
a Rua José Januário Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3383-2644, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197-30, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT), com sede na Av. Engenheiro Leal lima Verde, nº 2532, Bairro José Alencar, Município de 
Fortaleza/CE, CEP: 60.830-055, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
– LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28324, Termo de Participação nº 20240027, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28324, Termo 
de Participação nº 20240027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/28324 e Termo de Participação nº 20240027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 820,00 (Oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINA CÉLIA 
GOMES FERREIRA, 02- FRANCISCO ERMESSON LEMOS DA SILVA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128353/2024-81/IG-1351378
CONTRATANTE: EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, situada na Avenida das Dunas s/nº, bairro Cumbuco, no Município de Caucaia - 
CE, CEP 61.619-010, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0824-23, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SRA. ANA 
MARIA FURTADO NÉO CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na rua Três nº 22, Canindezinho, Fortaleza/CE, CEP: 
60.731-496, Fone: (85) 98620-4940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Serviços de Terceiros 
– Serviços Gráficos e Editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30315, Termo de Participação nº 20240020, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30315, Termo 
de Participação nº 20240020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/30315 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.326,00 (quatro mil, trezentos e vinte seis reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
ANA MARIA FURTADO NÉO- CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JESSICA 
RODRIGUES COSTA, 02-LAIS OLIVEIRA DE ARAUJO. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114007/2024-16/IG-1349820
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA 
LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) 
Diretor(a) Geral, Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: NT COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , inscrita 
no CNPJ sob Nº 51.658.042/0001-55 , com sede rua RUA. DJALMA PETIT Nº 197 – ALTO DA BALANÇA – CEP – 60.851-120, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 2024/25001, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25001, Termo de Participação nº 
11/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº:2024/25001 e Termo 
de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Paracuru, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.261,00 (Hum mil, duzentos e sessenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
ALVERLUCY DA SILVA MARTINS- CONTRATANTE – NAISON REGO DE MORAES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jocasta Florindo 
de Castro Costa, 02-José Gerlam Marques Rodrigues. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126518/202481 - IG - 1352244
CONTRATANTE: O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, situado 
na situada a Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte – CE, CEP 63010-485, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.5140602-92, doravante 
denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA - ME, com 
sede à Avenida Bulevar I, Conjunto São Cristovão, N°457, Jangurussu, Município de Fortaleza - CE, CEP 60866-280, inscrita no CNPJ: 45.494.394/0001-10 
fone: (85) 99118-3741, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr. Luciana Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica, Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
29026/2024, Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 29026/2024 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação 
em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  499,99 (Quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato