DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122757/202461 - IG - 1349987
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE
DE LIMA, situada(o) No Loteamento Le Querce s/n Camará/Aquiraz/Ce , Telefone (85) 98957-7711, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0782-30,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS CONTRA-
TADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA, com sede na Rua 17 LOT PARQ ANTONIO VIANA N 327 LETRA
A BAIRRO CAGADO , Município de Maracanau Ce, CEP: 61.913- 170, Fone: (85) 9430-8595, inscrita no CNPJ sob nº 42.981.937/0001-35, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA MURIANE LIMA SANTIAGO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA - SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/28029, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28029 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data da publicação deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 179,00 (Cento e Setenta e Nove
Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS - CONTRATANTE - ANA MURIANE
LIMA SANTIAGO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126180/202467 - IG - 1351023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, estabelecida a Rodovia BR 116, S/N,
Bairro Pedras, Município de Itaitinga/CE, CEP: 61880-000, Telefone (85) 32751832, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: FABIO R SILVA, com sede
na Rua Silvino Lopes Sá Benevides, 20, CEP: 63610-000, Fone: (88) 98172-2778, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.811.291/0001-85, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fabio Rodrigues da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS (PROGRAMA CONTROLE DE ESTOQUE), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29442, Termo
de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29442, Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.898,00 (quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA:
01 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE - Fabio Rodrigues da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - Ronilson Evaristo da Silva - TESTEMUNHA 02 - Brunno Rodrigues da Silva - Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1130700/2024 36 IG 1352462
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO,
estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CREDE 18 - CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE
MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: a PRISMA DISTRIBUÍDORA DE PAPÉIS LTDA, com sede na Rua São José, nº 158, Centro, CEP:
60.060-170, Fone: (85) 98101-8308, Município: Fortaleza/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. Carlos Alberto de Carvalho Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Material
de Expediente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito
privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 12.099,94 (Doze mil, noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE – REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA - Carlos Alberto de Carvalho Pontes e TESTEMUNHAS: 01- POLYANA
KELLY NUNES MACEDO ALENCAR , 02- VICTOR ALVES SOARES. 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127472/2024 17 IG 1351029
CONTRATANTE: A EEMTI EUNICE WEAVER, situada(o) na situada na Avenida Senador Almir Pinto, Km 15, nº s/n, Bairro Cônego Raimundo Pinto,
no Município Maranguape CE, CEP 61945005, CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0251-10 CE, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: G DE SOUSA DINIZ, com sede na Rua Galiente n° 1563 , CEP:
61.650-190 , Fone: (85) 98929-4581 inscrita no CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a)
GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29908, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29908 e Termo de
Participação nº 20240012 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art.
107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos), contado a
Fechar