DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.796,20 (Três mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 24174. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA - GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA
DE FREITAS CAVALCANTI, 02- CINTYA MARIA DE ALMEIDA LEMOS. 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133298/2024-41/IG: 135001100
CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, estabelecida a Avenida Parque Norte, N° 780,
Caroba, Município de Croatá/CE, Telefone (88) 8138-3213, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS ANTÔNIO PEREIRA VERAS CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DO DISTRITO DE SUSSUANHA, situado no distrito de Sussuanha, s/n , município de Guaraciaba do Norte - CE, CEP: 62380-000 inscrita no CNPJ sob
n.º 07.899.591./0001-20, representado neste ato pelo Sr. Mário Henrique Soares Coelho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.450,00 (dezenove mil quatrocentos e
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA VERAS - CONTRATANTE – Mário Henrique
Soares Coelho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128541/2024-18/IG: 135254300
CONTRATANTE: A Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Parque Maria Bernardo De Castro, situada na Rua Aluízio De Castro S/N, Tapuio, Aquiraz/
Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0744-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Alexson Félix Dos Santos
CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.317.997/0001-76, com sede à AV LUCIANO MAGALHAES BOX
06 TERMINAL RODOVIARIO nº 5339,Bairro BELA VISTA, Município de CANINDE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAIME CAVALCANTE
AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30375 e Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30375 e Termo de Participação nº 20240019 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30375 e Termo de Participação nº
20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 998,00 (novecentos e noventa
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Alexson Félix Dos Santos - CONTRATANTE – NAIME CAVALCANTE AUR –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MANUELE DA COSTA DOMINGOS, 02- FRANCISCO PEIXOTO ASSUNCAO JUNIOR. Fortaleza, 12 de
dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128641/2024 36 IG 1350827
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, situada a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário,
Município de Crato/CE, CREDE 18 - CEP N° 63.113-140, Telefone (88)3102.1290, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
com sede à Rua Maria Viana Mota de Abreu, nº 384A, Francisco S. de Carvalho – Tauá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 51.372.329/0001-14, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO KEVIN ALVES DA SILVA MACHADO. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/27672, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27672 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.855,00 (onze mil e oitocentos
e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.
01.339039.50000.0- 12670. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – VANDENÍSIO SANTOS SILVA
CONTRATADA - ANTONIO KEVIN ALVES DA SILVA MACHADO e TESTEMUNHAS: 01- Lívia Siébra Ribeiro de Brito , 02- Roseane Maria Alves
Bezerra. 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124657/2024 70 IG 1352345
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº
214, Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CREDE 18 - CEP: 63.119-175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, situada
na Rua Getúlio Vargas, n° 214, Vila Alta, em Crato – CE, CEP 63.110-170, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, CNPJ:
13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia - CE, CEP: 61.652-640, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TECNICOS PROFIS-
SIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28966 e Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28966 e Termo de Participação
nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
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