DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº237  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123180/202413 - IG - 1350929
CONTRATANTE: A(O) EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Rua: Descartes Braga,4269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-
30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Messias da Silva Braga CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA 
SILVA COELHO, com sede na Rua: Capitão Justino Ferreira Ramos,325 -bairro: Curio -CEP:60 844-025 . Fone: 99786-6039 , inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 49.341.785/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: objeto do 
presente instrumento é a contratação de Repasse para manutenção de Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 32/2024, Termo de 
Participação nº 2024/32, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 32/2024 e Termo de Participação nº 2024/32, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 ( TREZENTOS)dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$  1.742,00 ( HUM MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Messias da Silva 
Braga - CONTRATANTE - Maria Auxiliadora da Silva Coelho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - DANIEL LIMA MOURA - TESTEMUNHA 
02 - CAMILA MIRANDA BARBOSA - Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132449/2024 44 IG 1350607
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire, situada na Avenida Dr. Edson Guerra, 667 – Bairro: Centro - Alto Santo - CE, 
CREDE 10 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Elivania Machado de 
Souza CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA com sede na Rua Rua Presmilau Camerino, n 131-E – Bairro: Coqueiro - Itapipoca-CE CEP: 60508-
060, inscrita no CNPJ sob o nº 19.455.654/0001-38, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Marques Rodolpho Gonçalves 
de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE 
– ALTO SANTO – CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30597, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30597 e Termo de 
Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Alto Santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação no D.O.E., 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$  444,60 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 27986. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE – Elivania Machado de Souza CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 01- Jordana 
Bandeira Souza , 02- Conceição Eugenia Nunes de O. Rufino. 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130109/202489 - IG - 1352536
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CICERAGERMANO CORREIA, situado na Rua do 
Cruzeiro, Nº 1440, Bairro: São Miguel, Juazeiro do Norte - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514.0602/92, doravante denominado CONTRATANTE, 
neste ato representado pelo Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA com sede à Rua Ana Melo, S/N, Bairro Paracuru Beach, 
Paracuru – CE, CEP: 62680-000, inscrita no CNPJ: 40.910.360/0001-45 fone: (85) 98194-0454, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo (a) Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros ´- Pessoa Jurídica, Limpeza 
e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31127, Termo de Participação nº 23/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31127 e Termo de Participação 
nº 23/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da Publicação em Diário Oficial, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  599,98 (quinhentos e 
noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2
0970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Roberta Ferreira Menezes - CONTRATANTE - 
Jonadaby de Castro Alves, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116390/202447 - IG - 1351919
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ 
– ME, com sede na Rua Galiente, nº 1563, bairro: Parque Guadalajara, Caucaia – Ceará, CEP: 61650-190, Fone: (85) 991067916, inscrita no CNPJ sob 
o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos _ Manutenção de Ares condicionados , nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25994, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25994 e Termo de Participação nº 2024/0012, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 
2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, 
de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma 
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal 
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem