DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº237  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$  11.302,20 (onze mil. trezentos e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE 
ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE - GERMANA DE SOUSA DINIZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 
- ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1124434/202411 - IG - 1352070
CONTRATANTE: A Escola Indígena Itá-Ara, situada(o) na Av Mendel Steinbruch, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0740-80, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANA VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO CONTRATADA: LETRA A - PARQUE 
GUADALAJARA JUREMA CAUCAIA/CE, CEP: 61.650-350, Fone: (85) 99434-4989, inscrita no CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo RODRIGO MAGALHAES ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição de serviço de manutenção e conservação de bens imoveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação 
nº 2024/29004 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 14/2024 e Termo de Participação nº 2024/29004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA 
VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - RODRIGO MAGALHAES ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Celia Maria 
Moraes Fontes - TESTEMUNHA 02 - José Leandro Vieria de Lima - Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122575/202491 - IG - 1352710
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, situada(o) na Rua Professor José Henrique da Silva, nº5888, bairro Olho D’água, Maracanaú/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo da Silva Lima 
CONTRATADA: 3P’S LTDA , com sede na Rua Francisco Pinheiro, nº71, bairro Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, CEP: 62670-000, Fone: (85) 9 
8614-8956, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jorge Luis Gomes 
Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADE E HOMENAGEM, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28511, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28511 e Termo de Participação nº 2024/0022, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.942,20 (um 
mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - CONTRA-
TANTE - Jorge Luis Gomes Mendonça, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Felipe de Aquino Lima - TESTEMUNHA 02 - Maria de Fatima de Lima 
Bento Costa - Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127438/202442 - IG - 1351001
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, situada(o) na Localidade de Canafístula - 
Distrito de Damião Carneiro, município de Quixeramobim - Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo Sr. Francisco Roberto almeida de Carvalho CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com 
sede na R Mauro Maia, 300, Areias II - Iguatu-Ce , CEP:63.508-270 , Fone:(88) 8196-1223 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
obras de engenharia REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - PINTURA DA FACHADA DA EDIFICAÇÃO, ACABAMENTOS DE 
REBOCO E PINTURA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20240030, Termo de Participação nº 2024/29883, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20240030 e Termo de 
Participação nº 2024/29883, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, 
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30(Trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$  10.500,00(Dez mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto almeida de Carvalho 
- CONTRATANTE - Otacilio Pereira da Silva Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 
12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001050235/2024 51 IG 1355160
CONTRATANTE: EEMTI Lili Feitosa, situada na AV Jornalista Helder Feitosa - Colibris, S/N, Tauá-CE, CREDE 15 - inscrita(o) no CNPJ sob o no 
07.954.514/0280-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diarlley Emanuel Lacerda de Almeida Loiola Sena CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA, com sede na AV. Deputado Paulino Rocha, 190, Altos 3 - Jabuti - Itaitinga - CE, 
CEP: 61887-110, Fone: (85) 9-8814-7178 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Francisco Rodrigues Torres. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 
um novo sistema de esgotamento sanitário, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22808, Termo de Participação nº 20240019, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/22808 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de