DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118439/2024-04/IG: 1351332
CONTRATANTE: A(O) EEM TELINA MATOS PIRES, situada(o) na Rua Francisco Câmara, nº 70, Centro, Aquiraz/CE, Cep: 61.700-000, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0407-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA:
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, com sede na AV. Waldir Diogo, nº 246 - B, Bairro Novo Mondubim, Município de
Fortaleza, CEP: 60.764-020, Fone: : 85 98926-3006 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Maquinas
e Equipamentos (Ares-condicionados), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29076, Termo de Participação nº 20240015, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29076, Termo
de Participação nº20240015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/29076 e Termo de Participação nº 20240015 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.280,00 (Dois mil duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima
Bezerra - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA, 02- STELA
RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109387/2024-77/IG-1349538
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecido
a Rua José Januário Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3383-2644, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197-30, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA:
EMPRESA ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO, com sede na Rua Oscar Bezerra 44, H 02, Couto Fernandes – Fortaleza/Ce, CEP: 60.442-056, Fone:
(85) 98862-6801, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-41, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Elizabeth dos
Santos Pinheiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25387, Termo de Participação nº 20240028, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25387, Termo de Participação nº
20240028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25387 e Termo
de Participação nº 20240028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado publicação no Diário
Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 5.768,99 (Cinco mil e setecentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa- CONTRATANTE – Elizabeth dos Santos Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-REGINA
CÉLIA GOMES FERREIRA, 02- FRANCISCO ERMESSON LEMOS DA SILVA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.136438/2024-33/IG-1349603
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LIONS CLUB, estabelecida a Rua Clóvis Beviláqua N/ 1417, Bairro
São Vicente, Município Crateús/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0154-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEUS,
situado no Assentamento São Gonçalo, S/N , município de Crateús Ce, CEP:63.716-000 inscrita no CNPJ sob n.º 49.423.655/0001-61, representado neste
ato pelo(a) Sra. SIMONE SABOIA XIMENES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Crateús/Ce . VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 486851. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO
DE SOUSA- CONTRATANTE – SIMONE SABOIA XIMENES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Aurea Arielly Martins de Souza, 02-Jamila
Gomes Camelo. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119680/2024-42/IG-1351448
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, situada(o) na Avenida Vicente Torres de Oliveira, S/N, Bairro Centro, Município de Araren-
dá-CE, Telefone (88) 3633-1062, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0362-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS -ME, com sede na Rua Monsenhor Holanda, N 1300,
CEP: 62.200- 000, Fone: (88)9.9220-7776, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADES
E HOMENAGENS destinado a atender as necessidades da EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27319, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27319, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27319 e Termo de Participação nº 2024/0011,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Araren-
dá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
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