DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº237  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.081,00 (nove mil e oitenta e um 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE – CLEIDE GOMES 
MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Fernanda Santana Gomes Sousa , 02-Júlio César Soares de França . Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132547/202-48/IG1352421
CONTRATANTE: EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, situada na Rua Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré) N° S/N, Bairro Residencial Paraiso, 
Município de Araripe/CE, Telefone (88)3530-1252, inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0721-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pela sua Diretora Sra. Patrícia dos Santos Alencar CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUÍDORA DE PAPÉIS LTDA, com sede na Rua São 
José, nº 158, Centro, CEP: 60.060-170, Fone: (85) 98101- 8308, Município: Fortaleza/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Carlos Alberto de Carvalho Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de a 
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.482,29 (Doze mil quatrocentos e 
oitenta e dois reais e vinte e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.209
80.01.339030.50000.0 - 3934. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia dos Santos Alencar- CONTRATANTE – 
Carlos Alberto de Carvalho Pontes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO DE SOUSA BARRETO, 02-GILMAR BARBOSA DA SILVA. 
Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132880/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1353419
CONTRATANTE: Escola Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, situada(o) na rua Oriente, S/N, bairro Piratininga, município de Maracanaú/CE, CEP 
61.905-150, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Sérgio Banhos 
Vieira Braga. CONTRATADA: MF LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, com sede na Rua Desembargador Armando Louzada, 319, 
bairro Passaré, CEP: 60.743-730, Fone: (85) 99401.4249, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr. Marcus Vinicius Damasceno Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conser-
vação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31906 e Termo de Participação nº 025/2024, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31906 e Termo 
de Participação nº 025/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/31906 e Termo de Participação nº 025/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio 
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe 
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.613,00 (sete mil, seiscentos e treze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SERGIO BANHOS VIEIRA 
BRAGA - CONTRATANTE – MARCUS VINICIUS DAMASCENO FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EMMANUELLE LIMA DE 
MATOS, 02-GIZELE STEFF SOARES MENEZES. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106546/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1349391
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR ONÉLIO PORTO, situada na Avenida E, nº 471, 2ª Etapa, 
Conjunto José Walter, Município de Fortaleza, no estado do Ceará, CEP 60.750-040, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0526-05, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Interina, Sra. Alexandra de Vasconcelos Feitosa CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES 
SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Loja 1, Montese, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.420-720, telefone (85) 99452-1715, inscrita 
no CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela representante legal Sra. Bruna Marques Moreira. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16/2024, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2024, Termo de Participação nº 16/2024 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2024 e Termo de Participação 
nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, 
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio 
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRA DE 
VASCONCELOS FEITOSA - CONTRATANTE – BRUNA MARQUES MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luisa de Marilac Benevides 
Menezes, 02-Ricardo Melo Silva. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124719/2024-43/PRÉ-RESERVA: 1353839
CONTRATANTE: A(O) GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e EEMTI ANTÔNIO EBZERRA, situada(o) 
na RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, 780 – ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0463-89, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela DIRETORA GERAL, TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA CONTRATADA: MF 
LOCACAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA., com sede na R DESEMBARGADOR ARMANDO LOUZADA 319, CEP: 60.743-730, Fone: 
85 98705-6258, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcus 
Vinicius Damasceno Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros para manutenção de máquinas e 
equipamentos, precisamente, a manutenção de ares condicionado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29051, Termo de Participação