DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125278/2024-05/PRÉ-RESERVA: 135253500
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecido
a Rua José Januário Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3383-2644, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197- 30, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA:
ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO, com sede na Rua Oscar Bezerra 44, H 02, Couto Fernandes – Fortaleza/Ce, CEP: 60.442-056, Fone: (85)
98862-6801, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-41, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Elizabeth dos
Santos Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30761, Termo de Participação nº 20240031, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30761, Termo de Participação nº 20240031 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30761 e Termo de Partici-
pação nº 20240031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado publicação no Diário Oficial
do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 4.100,99 (Quatro mil e cem reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
MARCELO DA SILVA COSTA - CONTRATANTE – ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-REGINA
CÉLIA GOMES FERREIRA, 02- FRANCISCO ERMESSON LEMOS DA SILVA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027621/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1345823000
CONTRATANTE: EEMTI LIA SIDOU, situada na Rua Virgilho Coelho, 693, Centro, Aquiraz, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 09.954.514/0405-00, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr diretor Josemar Inácio da Silva CONTRATADA: FCALVESDA SILVA EMBA-
LAGENS - ME, com sede na Rua Governador Sampaio, 126, Centro, Fortaleza, CEP: 6.0055-050, Fone: (85) 98507-4080, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imoveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01552, Termo
de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/01552, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01552eTermo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da Publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.414,73 (Treze Mil Quatrocentos e Quatorze Reais e Setenta e
Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Josemar Inácio da Silva- CONTRATANTE – Francisco Carlos Alves da Silva –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, 02-JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA. Fortaleza,
19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130623/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1352532
CONTRATANTE: CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, situado
na situada a Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte – CE, CEP 63010-485, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.5140602-92, doravante
denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Srª Roberta Ferreira Menezes. CONTRATADA: GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com
sede à rua Dr. Ratisbona 96, Bairro Fátima, Fortaleza – CE, CEP: 60411-220, inscrita no CNPJ: 26.364.009/0001-75 fone: (85) 4141-5121, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr. Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 31313/2024, Termo de
Participação nº 25/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 31313/2024, Termo de Participação nº 25/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 31313/2024 e Termo de Participação nº 25/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação
em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (Mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Roberta Ferreira Menezes
- CONTRATANTE – Francisco Israel Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Thales Gabriel Pasciência Landim, 02-Maria Erlanda dos
Santos. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117943/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1353066
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, situada(o) na Rua 1074, S/N , Bairro: Conjunto Ceará, Fortaleza-CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0709-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretora, Sra. Ivana Garcia
Lima. CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Av. Waldir Diogo, nº 246 B, Novo Mondubim,
Fortaleza-CE, CEP: 60.764-020, Fone: (85) 989263006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviço de manutenção
e conservação de máquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27473, Termo de Participação nº 17/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27473, Termo
de Participação nº 17/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/27473 e Termo de Participação nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
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