DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte )
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.101,10 (mil e cento e um reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Daniel Lima Moura, 02-Israel Hiniston Ribeiro
Couto. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120697/2024-42/PRÉ-RESERVA: 135201300
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM JOSÉ LEOPOLDINO DA
SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0708-40, situada na Rua: 448 E, S/N, Bairro: CONJUNTO CEARÁ, no Município: FORTALEZA-CE,
CEP: 60.531-230, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. OLAVO FALCÃO MARTINS
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Rua: GENERAL CASTELO BRANCO, n° 120, CEP: 60.822-040,
BAIRRO: CIDADE DOS FUNCIONARIOS, Município: FORTALEZA-CE, Fone: 85999751011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2024, Termo de
Participação nº 2024/00014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 14/2024, Termo de Participação nº 2024/00014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 14/2024 e Termo de Participação nº 2024/00014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I I da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias contado a partir da sua publicação do(a) DOE da forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 310,00 (Trezentos e Dez Reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 18 de
novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-FABIANA DA SILVA BARROS, 02-LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125357/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1354881
CONTRATANTE: EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA, situada(o) na RUA PEDRO FERREIRA NERES, N° SN, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0819-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA. CONTRA-
TADA: FRANCISCA SOUSA NETA ME, com sede na Rua Enéas de Castro, Nº 70, CEP: 63.680-000, Fone: (88) 3448-1254, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 72.074.180/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SRA. FRANCISCA SOUSA NETA. OBJETO: . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29185 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA:
O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE EXPEDIENTE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29185,
Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29185, Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$
13.064,00 (TREZE MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 28096. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS
SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCA SOUSA NETA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSÉ MAYCON SANTOS ARAÚJO, 02- DAVI
SEVERO DE CASTRO NETO. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129087/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1352722
CONTRATANTE: EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, situada(o) na RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, Nº S/N, Bairro JUSTINIANO
DE SERPA, Município de AQUIRAZ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo ADRIANA DE PAULA SOUSA. CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME, com sede em FORTALEZA - CE na
RUA GOVERNADOR SAMPAIO, Nº126, CEP: 60.055- 050, Fone: (85) 3253-1759, inscrita no CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/30774, Termo de Participação nº 20240031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30774, Termo de Participação nº 20240031 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30774 e Termo de Participação nº 20240031, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00
(sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878.
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS
ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Humberto Gadelha Cruz, 02-Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120444/2024-79/PRÉ-RESERVA: 1349307
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues, situada(o) na Rua Professor
João Viana, nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará /CE, Telefone (88) 3632-1450, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0358-59, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: R DE OLIVEIRA
NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 45.291.148/0001- 60, com sede à Rua Eudes Cardoso, Nº 20 – Messejana, Município
de Fortaleza/CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR – 2024, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica Nº 2024/27658 e Termo de Participação nº 06/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2024/27658 e Termo de Participação nº 06/2024, e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/27658 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
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