DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O Prazo
de Vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de Execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.698,94 (Trinta e nove mil
e seiscentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN CLAY MATOS
DE SOUZA - CONTRATANTE – ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-WILLIAN SOUSA DAMASCENO,
02-CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119163/2024-73/PRÉ-RESERVA: 1351309
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALFREDO GOMES, situada(o) na Rua Quintino Bocaiúva, nº 520 , Bairro Alto da Boa Vista, Município de NOVA
RUSSAS/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) MARIA
LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua João Pinto De Mesquita,
803-A, Centro, Santa Quitéria – Ce, CEP: 62280- 000 , Fone: (88)99632-1712, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO ERISON MOREIRA DE MESQUITA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Repasse para manutenção de escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27092, Termo de Participação nº 20240014,, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27092, Termo
de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/27092 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 12.420,00 (Doze mil, quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA
FARIAS - CONTRATANTE – ANTONIO ERISON MOREIRA DE MESQUITA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA JAMIRES
MENDES DE CARVALHO LIMA, 02- FRANCISCO ANTONIO BEZERRA LOPES. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132426/202-43/PRÉ-RESERVA: 1353909
CONTRATANTE: EEM DONA JÚLIA ALVES PESSOA , situada na Rua São Francisco S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Cristiano de Oliveira CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO,
com sede na Rua Capitão Justino ferreira ramos, 325, CEP: 60.844-025, Fone: (85) 99786-6039, inscrita no CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato por MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de Serviço de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 26/2024 e Termo de Participação nº 20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 26/2024 e Termo de Participação nº 20240026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 26/2024 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a
partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elizabeth Ferreira de Melo Menezes, 02-Rivânia Pereira do Nascimento. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130472/2024-02/PRÉ-RESERVA: 1354801
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, situada na Travessa Dr. João Thomé,
72 – Centro – CEP 62.400-000 – Camocim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo Sr. Osmair Charles Fernandes dos Santos CONTRATADA: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, com sede na AV DOUTOR
SILAS MUNGUBA, 5556,LOJA E - PASSARÉ CEP: 60.743-762, Fone: (85) 3289-1667, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.904.417/0001-42, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação da AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31518, Termo de
Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 2024/31518, Termo de Participação nº 20240024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/31518 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos
e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
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