DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.399,00 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 8884. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Osmair Charles Fernandes dos Santos- CONTRATANTE – Francisco Elenilson S. Oliveira Júnior – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-Maria Valdineide dos Reis Apoliano, 02-Francisco Marcos Souza Veras. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128970/2024-87/PRÉ-RESERVA: 1352363
CONTRATANTE: EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, cidade Aracati – CE, CEP 62.800-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Valéria Silva Melo Braga
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Avenida Waldir Diogo Nº 246 B, Bairro: Novo Mondubim,
Fortaleza/CE, CEP: 60.764- 020, Fone: (85)98926-3006 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Repasse
para Manutenção das Escolas, para atender as necessidade da EEMTI Barão de Aracati, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30607,
Termo de Participação nº 2024/0023 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrónica nº 2024/30607, Termo de Participação nº 2024/0023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/30607 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (duzentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação
do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 60 (sessenta) dias , contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.499,88 (Dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 1297 MAPP: 2209152020.
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Meolo Braga - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alexssandro Fernandes dos Santos, 02-João Massena de Lima Neto. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129712/2024-18/PRE-RESERVA : 1351846
CONTRATANTE: A EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, Município de Araripe/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0721-18, neste ato representada
pela sua Diretora Sra. Patrícia dos Santos Alencar CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, represen-
tada neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gênero de Alimentação – Água Mineral, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal
nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
11.978,45 (Onze mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 - 3934.. DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Patrícia dos Santos Alencar , CONTRATADA-Ubiratan Sobreira da Cruz Neto e TESTEMUNHAS 01-SERGIO DE SOUSA BARRETO
, 02-GILMAR BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117748/2024-59/PRÉ-RESERVA: 1350767
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Estrela Torquato, situada(o) na Rua
Letícia Marques Cavalcante, 383 Bairro: Capuan. Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0121-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO, com sede na
Rua Oscar Bezerra 44, H 02, Couto Fernandes – Fortaleza/Ce, CEP: 60442-202 , Fone: (85)988626801,, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-
41, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Elizabeth dos Santos Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (Manutenção de bebedouros industriais), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/26542 e Termo de Participação nº 033/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26542 e Termo de Participação nº 033/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26542 e Termo de Participação nº 033/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia, contado do(a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 559,90 (quinhentos e cinquenta e nove
reais e noventa centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.5000
0.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE – Elizabeth dos Santos
Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jose Airton Ferreira de Moura Filho, 02-Brunno Rodrigues da Silva. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132793/2024-33/PRÉ-RESERVA: 1353598
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ por intermédio da COORDENADORIA ESTA-
DUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, situada(o) na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317 - Bairro: Jocely Dantas de Andrade
Torres, CEP: 62.042-270, no Município de Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0821-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pela Sra. Vagna Brito de Lima CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, com sede na Rua Francisco Leôncio de Sales,
nº 01, Bairro: Santa Clara, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, Fone: (85) 98903-8610, inscrita no CNPJ sob o nº 21.169.089/0001-94, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gilberto Sales Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manu-
tenção preventiva e corretiva para plataforma elevatória, com fornecimento de peças de reposição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
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