DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
2024/31920 e Termo de Participação nº 20240035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31920 e Termo de Participação nº 20240035 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31920 e Termo de Participação nº 20240035, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado
(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 16444.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vagna Brito de Lima - CONTRATANTE –Gilberto Sales Costa – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Imaculada dos Santos Silva, 02-Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118933/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1349905
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa, situada na Rua Caio Prado, 02 – Parangaba – 60.720.040 – Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0500-68 doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARTA VERÔNICA
CORREIA RIBEIRO CONTRATADA: K. DE M. M. ANDRADE, com sede na Rua (AV) João Pessoa, Nº 1395, Bairro Centro, Camocim-CE, CEP:
62.400,000, Fone: (88) 99985-6504, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pela KARINA DE MATOS MAUÈS ANDRADE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E
HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27765, Termo de Participação nº 016/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27765, Termo de Participação nº 016/2024
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27765 e Termo de Partici-
pação nº 016/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 1.997,78 (HUM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE
REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2
0980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marta Verônica Correia Ribeiro - CONTRA-
TANTE – Karina de Matos Mauès Andrade – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Valdeniza Silva de Abreu, 02-Francisca Lindene de Holanda
Rebouças. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128447/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1352848
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, situada na Avenida XV, S/N, Jereissati
II, Pacatuba, Ceará, Cep 61814-328, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, com sede na Rua Governador Sampaio, n° 126, Centro,
Fortaleza – CE, CEP: 60055-050, Fone: (85) 3253-1759, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO -
SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/30564, Termo de Participação nº 20240035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30564, Termo de Participação nº 20240035 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30564 e Termo de Participação nº 20240035, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: ROSÂNGELA NASCIMENTO DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Raimundo Negreiros Veras, 02-Djislene Oliveira dos Santos. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121882202454/PRE-RESERVA : 1351117
CONTRATANTE: A EEEP Osmira Eduardo de Castro, Morada Nova-CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0217-18, neste ato representado pelo
Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: LUDTECH INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.417.980/0001- 40,
representada neste ato pela Ludimila Sousa Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Processamento de Dados,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28146, Termo de Participação nº 2024/0032,Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28146, Termo de Participação nº 2024/0032 e Termo
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28146 e Termo de Participação nº
2024/0032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 947,50
(Novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 16464. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Elivânio Moreira da Silva , CONTRATADA-Ludimila Sousa Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Maria Lidiane Soares , 02-Francisca Alexsandra Araújo
Maciel. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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