DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.044/2024-PE
– O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às
11:00hs, do dia 30.12.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.044/2024-PE, cujo objeto é a
Aquisição de refeições prontas, para atender as necessidades junto ao Hospital Municipal Francisca Belarmino da Costa no Município de Ubajara -
CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 13 de dezembro de 2024. João Paulo
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.045/2024-PE –
O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 13:00hs,
do dia 30.12.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.045/2024-PE, cujo objeto é o Registro
de preços visando futura e eventual aquisição de gás medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 13 de dezembro de 2024.
João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.043/2024-
PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às
10:00hs, do dia 30.12.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.043/2024-PE, cujo objeto
é o Registro de preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro -
CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 13 de dezembro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001
2025 – A Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE torna público que receberá no período de 20 (vinte) dias, até as
09h do dia 07 de Janeiro de 2025, em sua sede localizada á rua Dr. João Pessoa – Polo de Convivência, S/N, Alto do Posto, a contar a data de publicação
desta Chamada Pública Nº 001 2025, no horário de 08h as 12h, os Documentos de Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Chamada Pública
para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da
Rede Pública de Educação do Município de Granja/CE - PNAE conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 06/2020, Resolução
21/2021, Resolução FNDE Nº 02/2023 e Lei Nº 14.660/2023. O Edital poderá ser obtido junto a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer no
endereço supracitado nos dias úteis, das 08h as 12h. Granja-CE, 16 de Dezembro de 2024. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato nº 0223CHPSE2. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de
Educação. CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: Raimundo Rodrigues de Sousa, CPF nº ***.790.333-**. Fundamento Legal: Chamada Pública 02/23/
CHP-SE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2024 para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga. Preço: R$ 39.989,95. Prazos:
31/12/2024. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / 09.02.12.361.0227.2.055 – Manutenção do PNAE – Agricultura Familiar. Elemento
de Despesas: 3.3.90.30.00. Data: 23/01/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga – Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas
do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Raimundo Rodrigues de Sousa. Representante: Raimundo Rodrigues de Sousa, CPF nº ***.790.333-**.
Ipaporanga/CE, 23 de Janeiro de 2024. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato nº 0223CHPSE12. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de
Educação. CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: Luiz Gonzaga Gomes dos Santos, CPF nº ***.003.503-**. Fundamento Legal: Chamada Pública 02/23/
CHP-SE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2024 para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga. Preço: R$ 39.978,57. Prazos:
31/12/2024. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / 09.02.12.361.0227.2.055 – Manutenção do PNAE – Agricultura Familiar. Elemento
de Despesas: 3.3.90.30.00. Data: 23/01/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga – Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas do
Fundo Municipal de Educação. Contratada: Luiz Gonzaga Gomes dos Santos. Representante: Luiz Gonzaga Gomes dos Santos, CPF nº ***.003.503-**.
Ipaporanga/CE, 23 de Janeiro de 2024. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato nº 0124CHPSE1. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria
de Educação. CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: Francisca Tatiane Alves da Silva, CPF nº ***.655.943-**. Fundamento Legal: Chamada Pública
01/24/CHP-SE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificado no termo de referência,
destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2024 no Município de Ipaporanga/Ce. Preço: R$ 39.984,00. Prazos:
31/12/2024. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / 09.02.12.361.0227.2.055 - Manutenção do PNAE – Agricultura Familiar, no
elemento de despesa 3.3.90.30.00. Data: 26/08/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga - Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas
do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Francisca Tatiane Alves da Silva. Representante: Francisca Tatiane Alves da Silva, CPF nº ***.655.943-**.
Ipaporanga/CE, 23 de Janeiro de 2024. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato nº 0223CHPSE1. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de
Educação. CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: Gonçala Cardoso Vieira Morais, CPF nº ***.123.123-**. Fundamento Legal: Chamada Pública 02/23/
CHP-SE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2024 para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga. Preço: R$ 39.727,91. Prazos:
31/12/2024. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / 09.02.12.361.0227.2.055 - Manutenção do PNAE - Agricultura Familiar. Elemento
de Despesas: 3.3.90.30.00. Data: 23/01/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga - Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do
Fundo Municipal de Educação. Contratada: Gonçala Cardoso Vieira Morais. Representante: Gonçala Cardoso Vieira Morais, CPF nº ***.123.123-**.
Ipaporanga/CE, 23 de Janeiro de 2024. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no
dia 06 de janeiro de 2025 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1112.02.2024.PE SRP
com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da merenda escolar da rede de ensino infantil, fundamental
e tempo integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://
licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 13 de dezembro de 2024, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz,
localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, nº 85, Centro, torna público que a Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.01.001 - SEINFRA, cujo objeto:
Contratação de empresa para realizar serviço de demolição de reservatório deteriorado e realizar construção de uma nova adutora nas localidades de Oiticica
e Carrapicho, zona rural do município, foi ANULADO, por determinação desta Secretaria.
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