DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
160
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2024.11.29.02-SPT. Tipo: Melhor Técnica. Critério
de Julgamento: Por Lote. Prazo de Acolhimento das Propostas: Das 08h00min do dia 16 de dezembro de 2024 até às 16h00min do dia 11 de fevereiro
de 2025. Sessão de Abertura das Propostas: 12 de fevereiro de 2025, às 09h30min, no Departamento de Gestão de Licitações, Sito a Rua José Valdeci
Pinto Lima (Rua D), Nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: Delegação de permissão de uso de boxes remanescentes no mercado Municipal
da Jurema, para terceiros comercializarem bens e/ou serviços, sob autorização da Secretaria de Patrimônio e Transporte do Município de Caucaia/CE.
Fundamentação: Lei Federal N.º 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.987/1995 e Lei Municipal N° 3.625/2023. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis
das 08h00min às 12h00min ou 13h00min às 16h00min, ou pelo sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://www.compras.gov.br/ ou https://
www.caucaia.ce.gov.br/. mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 13 de dezembro de 2024. Lorena de Alencar Forte Martins;
Secretária Municipal de Patrimônio e Transporte.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº1212.01/2024-
SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para
cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº
1212.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 30 de DEZEMBRO de 2024, às 09h, no portal: https://
novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra
na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h,
site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/
pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice
Moreira de Oliveira - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 - A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO para o seguinte objeto: CHAMAMENTO PUBLICO, para CHAMAMENTO
PÚBLICO para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.947/2009 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCACAO DE BATURITÉ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO 1. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES
ATÉ ÀS 10H DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, NA SEDE DA Licitação, localizada à TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº,
BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário de 08h às 12h.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das Secretaria de Educação e a empresa 1. BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ: 03.353.258/0001-60. MODALIDADE: PROCESSO CARONA n° 2511.45/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO/
VAN 15+1 LUGARES COM DPM 0KM, PARA COMPOR A FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$: 1.215.000,00 (um
milhão e duzentos e quinze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2024. Ata de Registro de Preços nº
01/2024; Lei n° 14.770/2023; Lei nº 14.133/21 e demais legislações pertinentes. DATA DE ASSINATURA: 06.12.2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Sr. Antônio Junior Carneiro - Secretário de Educação, e pela Empresa: 1. BELABRU
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, o Sr. Alberto Fernando Fontolan. Santana do Acaraú - CE, 13 de dezembro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL -
CGIRSRMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01.3009/2024. O(A) CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 27 de dezembro de 2024,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01.3009/2024. Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades
da Central de Tratamento de Resíduos do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.cgirsrms.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88)
98842-5279 ou no endereço: Rodovia CE 183, KM 06, S/N, 62108-000. Sobral/CE, 13 de dezembro de 2024. Luiz Carlos Marques Costa - Pregoeiro do
CGIRS-RMS.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0912.01/2024-PE – O(A) Secretaria
Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 27 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0912.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos
Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Informações pelo no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 12 de Dezembro de 2024. Paulo
Costa Santos – Pregoeiro(a).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SME-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 03 de Janeiro de 2025, às 09h30min (Horário de Brasília)
em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 011/2024/SME-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, conforme
especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, fone:
(88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e
http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 12 de Dezembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE 2º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
110601/2024 – A Secretaria Municipal de Educação torna público a Retificação no Edital e seus anexos oriunda do Segundo Adendo Modificador, ao edital
supra, cujo OBJETO é Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. Por força deste Adendo,
fica REMARCADA a Data de Abertura da Sessão para 13 de Janeiro de 2025, às 14h (horário de Brasília/DF). O Edital completo e seu Primeiro e
Segundo Adendo Modificadores estão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 17h, no Endereço da Prefeitura
Municipal, na Av. Pref. Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, bem como no PNCP, no Portal de Licitação do TCE-CE, na plataforma de realização do
certame e no Site do Município. Coreaú-CE, 12 de Dezembro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria
de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico nº 2024.08.07.1 - A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que
estará retornando os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.08.07.1, em virtude da apresentação das amostras, por
parte das empresas ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA e AMERIFORME INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, quando
convocadas e suas aprovações por parte das Unidades Gestoras solicitantes. Sendo assim, procederemos com o avanço das fases processuais, com a abertura
do prazo para manifestação de possíveis recursos, por meio da plataforma eletrônica bllcompras.com, ficando marcada para o dia 20 de dezembro de
2024, às 10:00 horas, conforme mensagens postadas junto a plataforma eletrônica bllcompras.com. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte – CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 13 de dezembro de 2024. Iara Pereira de Sousa – Pregoeira Oficial do Município.
Fechar