DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº237  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 09.024/2024 - PE. Objeto: 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óculos de forma parcelada, para atender as necessidades de pessoas carentes da Secretaria de Saúde 
do Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o 
dia 30 de dezembro de 2024,  às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.
licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também 
no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará 
-TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). 
Pacatuba-CE, 13 de dezembro de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, 
nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 30 de dezembro de 2024, 09:00HS, estará abrindo licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico Nº 1312.01/2024, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), visando ao abastecimento da 
frota de veículos e máquinas nas áreas de fornecimento localizadas na sede do Município de Pereiro-CE E na Cidade de Fortaleza-CE, conforme Anexo I. O 
Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 ÀS 11:00Hs, ou pelos 
os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das Licitacoes http://municipios.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 13 de dezembro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.13.1. 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, 
certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.12.13.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para 
execução de construção de Creche Padrão FNDE - Tipo II, no Distrito Riacho Verde, Várzea Alegre – CE, conforme Plano de Trabalho 1093508-66 – FNDE, 
e especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de 
editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão 
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre – CE, 13 de Dezembro de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo torna 
público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão nº 12.001/2024-PERP: ATA Nº 202411130003 – Valor global: R$ 672.000,00 
– CONTRATADA: Prisma Produção Musical LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandernilson Fernandes dos Santos; ATA Nº 
202411130001 – Valor global: R$ 210.000,00 – CONTRATADA: CH Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. 
OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas 
comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, 
montagem e desmontagem para eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Economico e Turismo do Municipio de Quixadá-Ce.  Prazo de 
vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo 
Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 13 de novembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico N.º PE-
004/2024 - Diversas. OBJETO: Aquisição de Combustíveis Diversos, para os Postos localizado exclusivamente na Cidade de Fortaleza, destinados ao 
abastecimento dos veículos vinculados ou pertencentes das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Ereré nas viagens 
à Capital do Estado do Ceará, destinados ao atendimento do exercício de 2025, de acordo com as especificações e quantidades do Termo de Referência 
do Edital. TIPO: menor preço por lote. FORMA DE DISPUTA: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a 
entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.12.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através 
dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Antônio Freire Bessa – Agente 
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
03.141124-01 - CONTRATO Nº 202412110001-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 03.141124-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL E CIDADANIA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DE URUOCA-CE.  CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARTINS 
LTDA  - VALOR TOTAL: R$ 9.558,56 (nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos),AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA 
DE EQUIPAMENTOS LTDA - CONTRATO Nº 202412110102-02,R$:4.940,00 (quatro mil, novecentos e quarenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1005.08.244.0126.2.061 - Indice de Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia - IGD-PBF, ELEMENTO DE GASTO:44905200 - Equipamentos 
e material permanente, subelementos: 44905232 – Máquinas e equipamentos gráficos, 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e 
Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação,VIGÊNCIA: de 3 meses  - DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024. Ass: LAERCIO 
GOMES DE ALBUQUERQUE.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - O SR. PAULO 
DE TARSO CARDOSO VARELA, ORDENADOR DE DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - 
CPSMC, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de ADESÃO tombado sob o nº 001/2024, vem 
RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços Nº 2024/19194, gerenciada pela SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 20230401, para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024/19194, VISANDO 
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – 
CPSMC, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 
- CNPJ: 00.029.372/0002-21. VALOR GLOBAL: R$ 353.400,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). CRATO/
CEARÁ 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.13.1, 
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis 
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 02 de janeiro de 2025, a 
partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 17 de dezembro de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 13 de 
dezembro de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ereré – Aviso de Licitação.  Modalidade: pregão eletrônico n.º PE-003/2024 - diversas. Objeto: Aquisição 
de combustíveis diversos, destinados a manutenção diária dos veículos vinculados e pertencentes às diversas unidades administrativas (secretarias) da 
prefeitura municipal de Ereré, referente ao exercício de 2025, de acordo com as quantidades constantes do Anexo I (Termo de Referência), do edital. Tipo: 
menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das propostas 
comerciais dar-se-á até o dia 27.12.2024 às 08:00 horas (horário de brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://
bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Antônio Freire Bessa – Agente de Contratação.