DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços para a 
execução da instalação de gases medicinais, vácuo e climatização do 
Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, junto à Secretaria 
Municipal de Saúde de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal 
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2025, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:REGINA 
ALICE FERREIRA FURTADO e Dival Teles Carneiro,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 16 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:476DEBE0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.09.03.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.03.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2021.09.03.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças, e a empresaBILACORP 
VIAGENS E TURISMO LTDA.Objeto:Trata-se de 1º termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGEM, 
COMPREENDENDO 
OS 
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E 
CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIADE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DOMUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CEDo Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de outubro 2025, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José 
Flávio Onofre Paiva e Ricardo Teixeira Pereira,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 07 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FDE793AD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.09.03.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.03.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2021.09.03.1.Partes:o Município de Assaré, através do Gabinete do 
Prefeito, e a empresaBILACORP VIAGENS E TURISMO 
LTDA.Objeto:Trata-se 
de 
1º 
termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGEM, 
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, 
REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS 
E TERRESTRES, PARA O ATENDIMENTODO GABINETE DO 
PREFEITODOMUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CEDo 
Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 08 de outubro 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Ricardo 
Teixeira Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 07 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:041212E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA N. 2023.12.26.2. 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA N. 2023.12.26.2. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA 
DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE, CONFORME O 
CONVÊNIO Nº 131/2023 E O PROCESSO Nº 11069386/2023 
MAPP 2721, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL:R$3.174.552,87(três 
milhões, cento e setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois 
reais e oitenta e sete centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO:R$ 785.946,43 (setecentos e oitenta e cinco 
mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). 
  
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 3.960.499,30 (três 
milhões, novecentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove 
reais e trinta centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da 
Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
CONTRATADA:LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. 
  
SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Sebastião Gilkleberson 
Alves Pereira. 
  
DATA:12 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D8BC66E8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.12.16.1 - 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2024.12.16.1- 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
APrefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, 
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que pretende realizar acontratação de empresa 
especializada para execução de construção de pavimentação em pedra 
tosca com rejuntamento, em diversas localidades do Município de 
Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas:18 de dezembro de 
2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:06 de janeiro 
de 2025 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:06 de