DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
DAS “FESTIVIDADES NATALINAS” PARA AS FAMÍLIAS DE 
BAIXA 
RENDA 
RESIDENTES 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA, ATRAVÉS DO PROGRAMA “NATAL SEM 
FOME”, CONFORME LEI MUNICIPAL 707/2023, DE 22 DE 
NOVEMBRO DE 2023. Assinatura da Ata: 16/12/2024. Vigência: 
12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E 
HOMOLOGADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS 
- CNPJ nº: 47.396.449/0001-84, vencedora com o valor global de R$ 
1.348.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E 
OITO MIL REAIS). A ata com os preços e demais especificações 
encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de 
Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 16 de Dezembro de 
2024. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:764757A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇAO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICO N° 2024.12.12.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS 
MOLHADAS QUE INTERLIGAM AS COMUNIDADES DE 
MUCUIN, LAGOA DOS RODRIGUES E RIACHO SANTANA NO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE CONFORME ANEXOS. DATA 
DE INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 
18/12/2024, A PARTIR: 08:00 HRS, FIM DO RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS: 02/01/2025 AS 08:00 HRS; DATA DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/01/2025, DAS 08:10 ÁS 
08:50 HRS, DISPUTA DE PREÇOS: 02/01/2025 ÁS 10:00 
HORAS, LOCAL: www.bll.org.br 
  
Arneiroz/CE, 16 de Dezembro de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:9D49C53D 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Fundo Municipal de Saúde abaixo, torna público o extrato do 
instrumento Contratual de nº 2024.11.29.01, resultante do Pregão 
Eletrônico nº 2024.04.02.01 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
ODONTOLÓGICOS 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
HOSPITAL E DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE 
ARNEIROZ, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
DESTE MUNICIPIO. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.301.0171.2.011.0000 / 10.302.0176.2.013.000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
Nº 
LICITANTE 
/ 
VENCEDOR 
LOTES  
VALOR  
VALOR EXTENSO 
1 
J. 
P. 
DISTRIBUIDORA 1,3,5,7,8,9 e 10 
R$ 147.028,42 cento e quarenta e sete 
LTDA 
mil e vinte e oito reais e 
quarenta e dois centavos 
  
Totalizando em valor de R$ 147.028,42 (cento e quarenta e sete mil 
e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde 
ASSINA 
PELA 
CONTATRADA: 
MARCELO 
PEDROSA 
NOGUEIRA – Representante legal. 
  
Arneiroz – CE, 29 de novembro de 2024. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:4ED51329 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES LEGAIS DE INTERESSE DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, O Pregoeiro no 
uso das suas atribuições em atendimento a Lei nº 14.333/2021, torna 
público para conhecimento dos interessados a retificação do prazo 
inicialmente estabelecido no aviso do Pregão Eletrônico nº 
2024.11.26.01, publicado em Diário Oficial dos Municípios (DOM) e 
Jornal de Grande Circulação na data de 13 de dezembro de 2024. 
  
ONDE SE LÊ: 
―DATA DE INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 
17/12/2024 
AS 
08:00HS, 
FIM 
DO 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS: 27/12/2024 AS 08:00HS, DATA DE ABERTURA 
DAS PROPOSTAS: 27/12/2024, DAS 08:10 ÀS 08:50 HRS, 
DISPUTA DE PREÇOS: 27/12/2024 AS 09:00HS‖ 
LEIA-SE: 
―DATA DE INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 
18/12/2024 
AS 
08:00HS, 
FIM 
DO 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS: 03/01/2025 AS 08:00HS, DATA DE ABERTURA 
DAS PROPOSTAS: 03/01/2025, DAS 08:10 ÀS 08:50 HRS, 
DISPUTA DE PREÇOS: 03/01/2025 AS 09:00HS‖ 
Ressaltamos que as demais condições e informações constantes do 
edital permanecem inalteradas. 
  
Arneiroz-Ce, 16 de dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:51BD3852 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 
2023.11.09.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.09.1 
  
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
2023.11.09.1.Partes:o 
Município 
de 
Assaré 
e 
a 
empresa 
ELETROPORT 
SERV 
PROJETOS 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA.Objeto:Trata-se 
de 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato