DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
janeiro 
de 
2025 
às 
09:00 
horas 
- 
através 
do 
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 16 de dezembro de 2024 –  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR– 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6F5043AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
8º (OITAVO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 
2021.11.05.1 
 
8º (OITAVO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2021.11.05.1 
  
Extratodo 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
N° 
2021.11.05.1.Partes:o 
Município 
de 
Assaré 
e 
a 
empresa 
BELIRARDO FERREIRA SILVA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo firmado em 19 de abril de 2022, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE Contratação de 
serviços de engenharia para execução das obras de Construção de 
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas ruas da 
sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 
078/2021 (Processo nº 08127792/2021 – MAPP 1142), celebrado com 
o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - 
SOP.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido 
pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:JOSÉ FLÁVIO 
ONOFRE PAIVA e Belirardo Ferreira Silva,na forma recomendada 
pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 
1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 16 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9C1C1CA5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
6º (SEXTO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 
2021.10.29.1 
 
6º (SEXTO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2021.10.29.1 
  
Extratodo 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
N° 
2021.10.29.1.Partes:o 
Município 
de 
Assaré 
e 
a 
empresa 
BELIRARDO FERREIRA SILVA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo firmado em 19 de abril de 2022, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
COM 
REJUNTAMENTO, NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAJAZEIRAS 
DO SIMEÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, 
NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 081/2021 (PROCESSO Nº 
06774197/2021 – MAPE 1014), CELEBRADO COM O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP.Do Fundamento Legal:O presente instrumento 
será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:JOSÉ FLÁVIO 
ONOFRE PAIVA e Belirardo Ferreira Silva,na forma recomendada 
pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 
1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 16 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DD4D045D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.09.03.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.03.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2021.09.03.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação, e a empresaBILACORP VIAGENS E 
TURISMO LTDA.Objeto:Trata-se de 1º termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGEM, 
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, 
REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS 
E TERRESTRES, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIADE 
EDUCAÇÃO DOMUNICÍPIO DE ASSARÉ/CEDo Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 08 de outubro 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Ricardo 
Teixeira Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 07 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C4C1062D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.09.03.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.03.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2021.09.03.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Trabalho e Ação Social, e a empresaBILACORP 
VIAGENS E TURISMO LTDA.Objeto:Trata-se de 1º termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NO 
AGENCIAMENTO 
DE 
VIAGEM, 
COMPREENDENDO 
OS 
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E 
CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, 
PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIADE TRABALHO E 
AÇÃO SOCIAL DOMUNICÍPIO DE ASSARÉ/CEDo Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 08 de outubro 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Ricardo 
Teixeira Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.