DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Assaré/CE, 07 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CECEAABA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 08.001/2024 - CE 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ– CE – 
TORNA PÚBLICO O AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA 
CHAMAMENTO 
DA 
EMPRESA 
SUBSEQUENTE 
DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08.001/2024 – CE. CUJO 
OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 
QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTA NO DISTRITO 
DE BARRA DO SITIÁ, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. O Pregoeiro do Município de Banabuiú/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que a empresa ABRAV 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES 
LTDA 
EPP, 
CNPJ 
Nº 
12.044.788/0001-17, 
foi 
DESCLASSIFICADA por não assinar o termo de contrato dentro do 
prazo legal conforme convocação circulada no diário oficial no dia 16 
de outubro de 2024. Ato contínuo o Pregoeiro nos termos do art. 90, § 
2º da Lei 14.133/21 CONVOCA os licitantes remanescentes para 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA designada para as 8h00min do dia 
18 de dezembro de 2024 para negociação e celebração do contrato 
nas condições propostas pelo licitante vencedor. Paulo Roberto da 
Silva Lopes, Agente de Contratação. Banabuiú/CE, 16 de dezembro 
de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F940EF49 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Saúde, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 
05.022/2024-DL, 
a 
seguir: 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL (DIESEL S10), DE FORMA EMERGENCIAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da 
empresa POSTO SERTÃO LTDA, CNPJ Nº. 05.330.718/0001-60, 
ter apresentado o menor preço no valor global de R$ 25.360,00 
(VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 
2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida 
e ratificada pelo Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0B8974C9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2024.11.01.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
05.022/2024-DL - Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – 
Contratada POSTO SERTÃO LTDA, CNPJ: 05.330.718/0001-60– 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10), DE 
FORMA 
EMERGENCIAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: Total: R$ 
25.360,00 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA 
REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Data da 
assinatura: 01 de Novembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F1820D85 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.003 /2024-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.16.02. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.12.16.01. OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - WEYBER DOUGLAS 
SILVA NOBRE. CONTRATADA: REGIONAL FORTALEZA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N° 
28.578.249/0001-06, 
REPRESENTADA POR LUIZ GONZAGA LOPES NETO. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE 
MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE 
DEZEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:83657709 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024-SRP PE 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2024.12.16.01 - DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: 
SECRETARIA DE SAÚDE. EMPRESA DETENTORAS DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: 
– 
REGIONAL 
FORTALEZA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 28.578.249/0001-06. Valor Global: 
R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS), 
PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. 
Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 
05.003/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO 
DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SAÚDE – WEYBER DOUGLAS SILVA 
NOBRE. REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: LUIZ GONZAGA LOPES NETO. Data 
da assinatura: 16 de Dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9675E387 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 

                            

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