DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 10.12.004/2024 De 10 de dezembro de 2024. 
  
O Secretário de Governo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Josueh do Nascimento Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Prefeito Municipal de Barbalha, Guilherme 
Sampaio Saraiva, portador do CPF: 661.812.163-91, 02 (duas) 
diárias para São Paulo/SP, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2024, no 
valor de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), totalizando R$1.420,00 
(hum mil quatrocentos e vinte reais) com o objetivo de participar de 
visita à Escola Estadual Plínio Gonçalves de Oliveira Santos, uma das 
vencedoras do 1º Prêmio projeto Arquitetura, concedido pelo estado 
de São Paulo; onde o Prefeito analisará a possibilidade de implantação 
de semelhante no município de Brabalha/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
10 de dezembro de 2024. 
  
JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA  
Secretário de Governo 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:55447F52 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.11.01/2024. 
CREDENCIAMENTO Nº 20.03.01/2024 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
21.11.01/2024. 
Credenciamento 
nº 
20.03.01/2024. Fundamento da Contratação: Artigos 6º, inciso 
XLIII, 74, IV e 79, todos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e 
Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Procuradoria Geral do Município e a empresa FUTURA 
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ 
nº. 08.808.153/0001-71. Objeto: contratação de serviço de natureza 
continuada, por intermédio de empresa especializada na prestação do 
serviço de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, 
alteração, 
cancelamento 
de 
passagens 
aéreas 
nacionais 
e 
internacionais, envio de bilhetes, seguro viagem e demais serviços 
correlatos, 
conforme 
condições, 
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 
10.001,00 (dez mil e um reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) 
meses. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Marconi 
Idelfonso Pereira. 
  
Barbalha/CE, 21 de novembro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7CB142FE 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
CÍCERA CRISTINA ALVES DE MOURA 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para IRRIGAÇÃO, localizada no 
município de Barbalha, no (a)SÍTIO MELO, ARAJARA com 
validade de 29/07/2027. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.  
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:E641E5E5 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
JOÃO BATISTA DE SOUZA 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para AVICULTURA, localizada no 
município de Barbalha, no (a) SÍTIO SACO, ARAJARA, com 
validade de 29/07/2027. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:828E2B4D 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
ALINE SOARES DE LAVOR SOUZA 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão 
e 
Compromisso 
– 
LAC 
para 
SUINOCULTURA, 
CONSTRUÇÃO DE CHIQUEIRO, localizada no município de 
Barbalha, no SÍTIO SACO I, ARAJARA, com validade de 
29/07/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:07F1660A 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
CARLOS ALBERTO DAS NEVES 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para BOVINOCULTURA, 
localizada no município de Barbalha, no (a) SITIO PINHEIRO II, 
CALDAS, com validade de 23/02/2027. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:2355D69C 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
FRANCISCO ANTÔNIO COELHO 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para BOVINOCULTURA, 
localizada no município de Barbalha, no (a) SERRA DO JATOBÁ, 
com validade de 30/08/2027. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.