DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA, CEARÁ – EXTRATO DO TERMO DE 
SUSPENSÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 2024.03.08.01 – A 
Secretaria de Administração, faz publicar o extrato resumido do termo 
de suspensão unilateral do(s) contrato(s) supracitado(s), que tem por 
objeto a SEVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, SITE 
OFICIAL DO MUNICÍPIO, GERENCIAMENTO DE EMAIL 
INSTITUCIONAL, CONTROLE ADEQUAÇÃO E CONFECÇÃO 
DA CARTA SERVIÇOS, ATENDENDO TODA A LEGISLAÇÃO 
JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA/CE. DATA DA SUSPENSÃO: 29/11/2024. 
PRAZO DE SUSPENSÃO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO 
LEGAL: O presente Termo de Suspensão encontra embasamento 
legal nos artigos 104, inciso I, art. 115, §5º e art. 137, § 2º, II da Lei nº 
14.133/2021. Frecheirinha/CE, 29 de novembro de 2024.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA, CEARÁ – EXTRATO DO TERMO DE 
SUSPENSÃO 
DO(S) 
CONTRATO(S) 
Nº 
2024.01.12.01 
e 
2024.01.12.02 – As Secretarias de Administração e Educação, faz 
publicar o extrato resumido do termo de suspensão unilateral do(s) 
contrato(s) supracitado(s), que tem por objeto a SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
NAS 
ÁREAS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
COM 
FINS 
DE 
CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO 
ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS 
ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
APLICATIVO 
PARA 
SMARTPHONES 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. DATA DA SUSPENSÃO: 29/11/2024. 
PRAZO DE SUSPENSÃO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO 
LEGAL: O presente Termo de Suspensão encontra embasamento 
legal nos artigos 78, inciso XIV, e 79, § 5º, da Lei nº 8.666/93. 
Frecheirinha/CE, 29 de novembro de 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA, CEARÁ – EXTRATO DO TERMO DE 
SUSPENSÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 20230302 – A Secretaria 
de Educação e Desporto, faz publicar o extrato resumido do termo de 
suspensão unilateral do(s) contrato(s) supracitado(s), que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA PEDAGÓGICA A SEREM PRESTADOS NA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS 
BIMESTRAIS 
PARA 
OS 
SEGUIMENTOS 
ESCOLARES, 
FORMAÇÕES 
COM 
CERTIFICAÇÃO 
AOS 
PARTICIPANTES, 
EXECUÇÃO 
DE 
TREINAMENTO DOS PROFESSORES PARA RECOMPOSIÇÃO 
DAS 
APRENDIZAGENS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE FRECHEIRINHA/CE.. DATA 
DA SUSPENSÃO. DATA: 29/11/2024. PRAZO DE SUSPENSÃO: 
30 (trinta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de 
Suspensão encontra embasamento legal nos artigos 78, inciso XIV, e 
79, § 5º, da Lei nº 8.666/93. Frecheirinha/CE, 29 de novembro de 
2024. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA, CEARÁ – EXTRATO DO TERMO DE 
SUSPENSÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 2024.02.22.01 – A 
Secretaria de Administração, faz publicar o extrato resumido do termo 
de suspensão unilateral do(s) contrato(s) supracitado(s), que tem por 
objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
DE 
PONTO 
ELETRONICO 
COM 
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADA AO FUNDO 
GERAL DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. DATA DA 
SUSPENSÃO: 29/11/2024. PRAZO DE SUSPENSÃO: 30 (trinta) 
dias. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Suspensão 
encontra embasamento legal nos artigos 104, inciso I, art. 115, §5º e 
art. 137, § 2º, II da Lei nº 14.133/2021. Frecheirinha/CE, 29 de 
novembro de 2024. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Ordenador da Secretaria de Administração. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA, CEARÁ – EXTRATO DO TERMO DE 
SUSPENSÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 2024.02.22.02 – A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz publicar o extrato 
resumido do termo de suspensão unilateral do(s) contrato(s) 
supracitado(s), que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE PONTO 
ELETRONICO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS 
VINCULADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. DATA DA SUSPENSÃO: 
29/11/2024. 
PRAZO 
DE 
SUSPENSÃO: 
30 
(trinta) 
dias. 
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Suspensão encontra 
embasamento legal nos artigos 104, inciso I, art. 115, §5º e art. 137, § 
2º, II da Lei nº 14.133/2021. Frecheirinha/CE, 29 de novembro de 
2024.  
  
EDSON SAVIO PONTES ARAUJO – 
Ordenador da Secretaria de Assistência Social. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA, CEARÁ – EXTRATO DO TERMO DE 
SUSPENSÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 2024.02.22.03 – A 
SECRETARIA DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do termo 
de suspensão unilateral do(s) contrato(s) supracitado(s), que tem por 
objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
DE 
PONTO 
ELETRONICO 
COM 
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS 
VINCULADA 
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. DATA DA SUSPENSÃO: 29/11/2024. 
PRAZO DE SUSPENSÃO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO 
LEGAL: O presente Termo de Suspensão encontra embasamento 
legal nos artigos 104, inciso I, art. 115, §5º e art. 137, § 2º, II da Lei nº 
14.133/2021. Frecheirinha/CE, 29 de novembro de 2024.  
  
ANA CELIA OLIVEIRA SILVA – 
Ordenador da Secretaria de Saúde. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA, CEARÁ – EXTRATO DO TERMO DE 
SUSPENSÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 2024.02.22.04 – A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do 
termo de suspensão unilateral do(s) contrato(s) supracitado(s), que 
tem 
por 
objeto 
a 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LICENCIAMENTO 
DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
DE 
PONTO 
ELETRONICO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS 
VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO 
DE FRECHEIRINHA/CE. DATA DA SUSPENSÃO: 29/11/2024. 
PRAZO DE SUSPENSÃO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO 
LEGAL: O presente Termo de Suspensão encontra embasamento 
legal nos artigos 104, inciso I, art. 115, §5º e art. 137, § 2º, II da Lei nº 
14.133/2021. Frecheirinha/CE, 29 de novembro de 2024.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Ordenador da Secretaria de Educação. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA, CEARÁ – EXTRATO DO TERMO DE 
SUSPENSÃO DO(S) CONTRATO(S) Nº 2019.05.27.01 – A 
Secretaria de Saúde, faz publicar o extrato resumido do termo de 
suspensão unilateral do(s) contrato(s) supracitado(s), que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA 
ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE NO 
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS 
SEGUINTES SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE: