DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publicado por: 
Marcos José Ferreira Nunes 
Código Identificador:D27BD991 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3092/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JEOVA ALVES DE LIMA, 
inscrito no CPF Nº: 260.616.638-89 e RG Nº: 20077434840 do cargo 
de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência 
Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação – 
SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 25 de 
Setembro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE NOVEMBRO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B8DFAEC7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3093/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSAO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora 
SILVANA PEREIRA DE SOUZA DE ARAUJO, inscrita no CPF 
Nº: 00258321318 e RG Nº: 328477698, ocupante do cargo em 
provimento efetivo de Agente Administrativo, para responder pelo 
cargo de Secretário Escolar I, com lotação na Secretaria de Educação 
– SME, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa 
função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de 
setembro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2C2C7555 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3094/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora LUZIEMILY MORAIS 
RODRIGUES, inscrita no CPF Nº: 026.012.283-18 e RG Nº: 
2003029218675, ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II - 
Pedagogo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial de Programas da Educação Infantil – código CNA–
1, com lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F80F3FD7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3095/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO 
AS 
FUNÇÕES 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora 
LARISSA BENTO ALVES, inscrita no CPF sob o Nº: 071.401.553-
99 e no RG sob o Nº: 20084790398 matrícula Nº: 65638, servidora 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de 
Saúde, lotada na Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 19 de 
Novembro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!