DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FD82472B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3096/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
PRORROGAÇÃO 
DE 
LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, prorrogação da licença para interesse 
particular a PAMELA CRISTHIANE MALUMBRES, inscrito no 
CPF sob o Nº: 02674639369 e RG sob o N°: 2001097137250 e 
matrícula Nº: 48227, servidor em cargo de provimento efetivo de 
Enfermeira PSF, lotada na Secretaria da Saúde - SMS, pelo prazo de 
05 (cinco) anos. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AF9BE2EC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3097/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
PRORROGAÇÃO 
DE 
LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, prorrogação da licença para interesse 
particular a MOABE BATISTA DE LIMA, inscrito no CPF sob o 
Nº: 84875780397 e RG sob o N°: 2003009193389 e matrícula Nº: 
23849, servidor em cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, 
lotado na Secretaria da Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Julho de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9DFAE7FF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3098/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA, da 
servidora LUCIANA CAVALCANTE LOBO, inscrita no CPF Nº: 
83876847320 e RG Nº: 67002390208 e matrícula Nº: 23423, do cargo 
efetivo de Cirurgião Dentista, com lotação na Secretaria de Saúde – 
SMS, em virtude da necessidade de acompanhar seu filho, o menor é 
portador de CID-F84.0-F41, o qual necessita de cuidados especiais, 
conforme atestado médico. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 
publicação da portaria. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8DDFB8C4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3099/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSE EUDASIO BARRETO DA 
SILVA, inscrito no CPF Nº: 212.274.623-87 e RG Nº: 20073658221, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos 
Serviços de Assistência Executiva – código CNI–3, com lotação na 
Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 16 de outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu