DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
e avaliem suas necessidades de desenvolvimento profissional. São 
essenciais para manter os gestores motivados na sua missão. 
Com a finalidade de mensurar a performace individual dos gestores, 
seus comportamentos, o respeito ás normas legais, seu alinhamento 
com os objetivos e metas escolar. A avaliação de desempenho implica 
em uma reflexão sobre suas praticas, no sentido de captar seus 
avanços, suas resistencias, suas dificuldades e possibilidades, uma 
tomada de decisão para superação de obstáculos e chegado aos 
resultados satisfatorios de uma gestão de excelência. 
A avaliação de desempenho e o seu feedback podem trazer muitos 
beneficios e mudanças positivas na organização escolar, podendo 
através dos seus resultados melhorar o clima escolar, incentivar novas 
práticas interpessoais e atingir suas metas de crescimento. 
  
II. CONCLUSÃO 
Por todo o exposto, destaca-se a importância de observar as variadas 
competências dos Diretores e Coordenadores Pedagógicos das 
Instituições Escolares, na construção do processo para o provimento 
do cargo ou função. Tendo como função final, a avaliação de 
desempenho escolar possibilitar a concretização do ensino, pois o 
diagnóstico inicial da avaliação de desempenho beneficia a elaboração 
de um planejamento de ensino adequado à comunidade a que se 
destina garantindo assim, um bom desempenho da escola e superação 
de desafios. 
  
III- DELIBERAÇÃO DA PLENÁRIA 
  
O Conselho Municipal de Educação de Mauriti aprova por 
unanimidade o presente Parecer. 
  
Mauriti – CE, 13 de dezembro 2024. 
  
CICERA SAMPAIO DE LUCENA 
Presidente do Conselho Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:762A7DA0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.13.01/SME. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.13.01/SME. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
e 
a 
empresa 
CEVEMA 
COMERCIO 
E 
DERIVADOS DE PETROLEO. Objeto: Aquisição de três veículos 
zero km, sendo 2 (dois) veículos populares e 1 (um) veículo de sete 
passageiros, destinados a atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação de Mauriti/CE. Valor global: R$ 301.000,00 
(trezentos e um mil reais). Prazo de vigência: até 31/12/2024. 
Mauriti/CE, 13 de dezembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da 
Silva e Williams Henrique Parente de Castro. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:0257F96B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.16.1 
 
A Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, em 
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 
e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna 
público aos interessados que pretende realizar aCONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA FORMATURA DOS 
ALUNOS DOS 1° E 9° ANOS DAS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE MILAGRES/CE, podendo eventuais interessados 
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a 
contar desta publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal 
nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias 
úteis até o dia 20 de dezembro de 2024 pelo e-mail: 
licitacao@milagres.ce.gov.br, após esse prazo, o processo estará 
encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site 
Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional 
de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no 
Portal 
de 
Compras 
do 
Município 
em 
www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas na 
Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a 
sexta feira. Milagres/CE, 16 de dezembro de 2024 - 
  
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:EC4E58EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-
2024DIVE-PE 
 
AS DIVERSAS SECRETARIAS do município de Mombaça, através 
da sua Pregoeira, tornam público que realizará às 10h00, do dia 30 de 
dezembro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 011-2024DIVE-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE 
GÁS 
E 
VASILHAME 
GLP, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETÁRIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. O edital e seus anexos, poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-
br. 
Informações 
pelo 
e-mail: 
licitacaomombaca@gmail.com. 
Mombaça/CE, 16 de dezembro de 2024.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:78378ABB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 
26022402SMS 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 
26022402SMS 
  
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 005/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: O objeto do presente aditivo 
de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio 
econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução 
para 
AQUISIÇÃO 
DE 
RECARGA 
DE 
TONER 
E 
MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):As despesas decorrentes deste 
termo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0901.10.122.0004.2.023/0901.10.301.0009.2.025, 
Elemento 
de 
Despesa nº 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17 e serão pagas com Receita de 
Impostos e Trans. Saúde e Trasnferência SUS Bloco de 
Manutenção.O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM 
PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma 
repercussão de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), 
sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme 
planilha anexa.PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência 
a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024.