DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3611

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE
ALENCAR
–
Secretária
de
Saúde.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A)
FRANCISCO
JOSÉ
EVANGELISTA
FILHO
(Sócio
Administrador)da
empresa
COMERCIAL
EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. Mombaça - CE, 09 de
dezembro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D6213FDC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO OITAVO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO CONTRATO Nº
11042201SESA

EXTRATO DO OITAVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE
QUANTIDADE
DO
CONTRATO
Nº
11042201SESA.REFERENCIA: - PREGÃO PRESENCIAL No
004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: O
objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar
continuidade à execução da CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LAVAGENS DE
VEÍCULOS
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA –
CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):PROGRAMA(S):
0901.10.302.0009.2.029/
0901.10.301.0009.2.025.ELEMENTO(S)
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Receita de
Transferência SUS Bloco de Manutenção. O valor do presente aditivo
de quantidade se dará, causando uma repercussão de R$ 7.050,00
(sete mil e cinquenta reais), sobre o valor total dos itens do contrato
mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2024.ASSINA
PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) JOSÉ
ANDRADE CASTRO (Titular) da empresa JOSÉ ANDRADE
CASTRO – MEI.MOMBAÇA - CE, 11 de dezembro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:6495F295

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240729/0003-06 - ARP Nº
202412060001

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240729/0003-06 -
ARP Nº 202412060001. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2024DIVE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DETENTOR DA ARP -
SILVÂNIA MARIA DA SILVA SOUSA TEIXEIRA – ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
VALOR TOTAL: R$
549.346,68 (quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e
seis reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12
meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:0FB4A4F0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240729/0003-06 - ARP Nº
202412060002

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240729/0003-06 -
ARP Nº 202412060002. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2024DIVE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
-
DETENTOR
DA
ARP:
MUNDIAL RESOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
VALOR TOTAL: R$
189.512,84 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e doze reais e
oitenta e quatro centavos. VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA
DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:47850363

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO
DE
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO
DE
QUANTITATIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239069 -
CMMN

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2023 - CMMN

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CONTRATADA: MG COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.050.329/0001-74.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, art. 65 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

OBJETO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Valor
Global Inicial Atualizado do Contrato de R$ 169.280,00 (Cento e
Sessenta e Nove Mil Duzentos e Oitenta Reais), correspondendo o
acréscimo ao Valor Total de R$ 35.895,00 (Trinta e Cinco Mil
Oitocentos e Noventa e Cinco Reais).

DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024.

FRANCISCA AURÍLIA MARTINS
Presidente
Câmara Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:360246AF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA
PORTARIA N°1712A/2024

PORTARIA Nº 1712-A/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN,
no uso das atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art.
51 e 52 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no art. 9º
do decreto nº 007, de 23 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
RODRIGUES, auxiliar de serviços gerais Matrícula 11504, 30 dias
de férias referente ao período aquisitivo 06/08/2023 a 05/08/2024,
bem como adicional de férias correspondente a 1/3(um terço) da
remuneração do período de férias. As férias serão gozadas no período