DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 13 DE DEZEMRO DE 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:3B066940 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATA DE REASSUNÇÃO AO CARGO DE PREFEITA 
MUNICIPAL 
 
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil 
e vinte e quatro), na Câmara Municipal de Nova Russas, às 11:00h 
(onze horas) em solenidade conduzida pela Procuradora do 
Município, doutora Eduarda Sousa Alves – OAB/CE 33.680, e na 
presença de autoridades municipais, conforme lista de presença no 
encerramento 
desta 
Ata, 
em 
virtude 
do 
RETORNO 
AO 
EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS da Prefeita GIORDANNA SILVA BRAGA 
MANO, que estava em gozo de licença, com supedâneo no artigo 57 
da Lei Orgânica Municipal, conforme licença para interesse particular 
devidamente aprovada pela Câmara Municipal (Lei Municipal nº 
1.588/2024), a fim de que possa assumir o comando da 
municipalidade, a partir de 16 de dezembro de 2024.  
Nada mais havendo a tratar e, para que surta seus jurídicos e legais 
efeitos, foi lavrada a presente Ata de Retorno ao Exercício do Cargo, 
redigida e assinada por mim, Eduarda Sousa Alves, Procuradora Geral 
do Município, pela Prefeita Municipal, pelo Vice-Prefeito, pelo 
Presidente da Câmara, e demais presentes nesta solenidade. 
  
Nova Russas/CE, 16 de dezembro de 2024. 
  
EDUARDA SOUSA ALVES  
Procuradora Geral do Município  
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES  
Vice-Prefeito  
  
SEBASTIÃO RODRIGUES MANO 
Vereador 
Presidente da Câmara Municipal de Nova Russas 
  
MARIA DO SOCORRO VERAS DE SOUSA MAGALHÃES 
Vereadora 
  
LUÍS DENILSE PERES MARTINS 
Vereador 
  
LUÍS TEIXEIRA DE FREITAS 
Vereador 
  
RAIMUNDO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA 
Vereador 
  
VANDA CALAÇA MONTEIRO DA SILVA 
Vereadora 
  
ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO MARTINS 
Vereador 
  
MARIA DO SOCORRO HOLANDA PEDROSA 
Vereadora 
  
LUÍS CORREIA NUNES FILHO 
Vereador 
  
IDELFONSO DE SOUSA FILHO 
Vereador 
  
FRANCISCO ADALBERTO TAVARES FILHO 
Vereador 
  
FRANCISCO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA 
Vereador 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4B890AAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.675, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ADRIANO MARQUES DE SOUSA 
MELO, portador do RG nº 2005021040267 e inscrito no CPF sob o 
nº 044.516.763-71, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL (CDA VIII), 
na EMEF HERMENGILDO MARTINS, vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de 
fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 13 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:71E61C6D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.676, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ALAN KARDEC ERMINIO 
FERREIRA, portador do RG nº 2007028060189 e inscrito no CPF 
sob o nº 608.414.163-38, ocupante do cargo de provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE 
DE 
TECNOLOGIA 
EDUCACIONAL (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 
2024.  

                            

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