DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BC7924EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:   
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO LAÉRCIO DA CUNHA 
ROCHA, portador do RG nº 2008079530-1 e inscrito no CPF sob o 
nº 064.686.623-03, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE ESCOLAR 
(CDA VIII), na EMEF FRANCISCO INÁCIO, vinculado à 
Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 
1.548, de 26 de fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 13 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B4F4E75B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA ELIANE BEZERRA 
DOS SANTOS, portadora do RG nº 1944554-90 e inscrita no CPF 
sob o nº 739.249.203-97, ocupante do cargo de provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE 
DE 
ORIENTAÇÃO 
E 
CONTROLE ESCOLAR (CDA VIII), na EMEF CORNÉLIO 
ROSA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei 
Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 13 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1D18AEDC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.731, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISDALVA DE SOUZA 
SILVA, portadora do RG nº 99098067272 e inscrita no CPF sob o nº 
885.720.993-87, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE ESCOLAR 
(CDA VIII), na EMEF MANUELA NASCIMENTO DE FREITAS, 
vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei 
Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 13 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:478BB9A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.732, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. GILVANA DE PINHO SAMPAIO 
LIMA, portadora do RG nº 2007244611-5 e inscrita no CPF sob o nº 
032.469.643-43, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE ESCOLAR 
(CDA VIII), na EMEF JOSÉ SANTOS MOURÃO, vinculada à 
Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 
1.548, de 26 de fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.