DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:58E6D870 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.789, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. WEDSON ALVES DE SOUSA, 
portador do RG nº 2016004693-3 e inscrito no CPF sob o nº 
624.099.533-95, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE ESCOLAR 
(CDA VIII), na EMEF JOSÉ SANTOS MOURÃO, vinculado à 
Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 
1.548, de 26 de fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 13 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3C3DC815 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.790, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José 
Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. WAGNER RODRIGUES DA 
CONCEIÇÃO, portador do RG nº 3.154.504 e inscrito no CPF sob o 
nº 065.481.873-85, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de 
março de 2023. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 13 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:514013F6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE001/2024.31 
 
A Ordenador de despesas da Secretaria de Administração E Finanças 
do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GM-
PE001/24. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
QUE 
COMPÕEM 
O 
GOVERNO 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0142.2.118. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME 
R$ 2.890,94 (DOIS MIL E OITOCENTOS E 
NOVENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA 
ROLIM. 
  
Nova Russas-CE, 16 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:DE5B2CEF 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATO Nº SC-PE002/ 2024.17 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62; 
  
CONTRATO Nº SCPE002/2024.17; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 
CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO LTDA; 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS 
CORRELATOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES