DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
RELIGIOSAS E CULTURAIS DOS FESTEJOS DE SANTA 
LUZIA, DO BAIRRO VERMELHO MA SEDE DO MUNICÍPO 
QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO 
DE 03/12 A 13/12 DO DECORRENTE ANO, VISANDO O 
ENCONTRO COMUNITÁRIO E CUMPRINDO O CALENDÁRIO 
CULTURAL E RELIGIOSO, PELA SECRETARIA DE CULTURA 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 15.193,00 (quinze mil, cento e noventa e três 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.101 - 
Manutencao das Festividades e Atividades Culturais, R$ 6.570,75 no 
elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Festividades e homenagens, R$ 8.622,25 no elemento de 
despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Locação de Equipamentos; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de 
dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:A53016A4 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATO Nº SC-PE002/ 2024.18 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62; 
  
CONTRATO Nº SCPE002/2024.18; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 
CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO LTDA; 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS 
CORRELATOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES 
RELIGIOSAS E CULTURAIS DOS FESTEJOS DE SANTO 
ESTEVÃO, NA LOCALIDADE DE RECANTO, ZONA RURAL 
DO MUNICÍPIO QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 13/12 A 
23/12 DO DECORRENTE ANO, VISANDO O ENCONTRO 
COMUNITÁRIO E CUMPRINDO O CALENDÁRIO CULTURAL 
E RELIGIOSO, PELA SECRETARIA DE CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 19.968,50 (dezenove mil, novecentos e 
sessenta e oito reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
1101.13.392.0013.2.101 
- 
Manutencao 
das 
Festividades e Atividades Culturais, R$ 11.346,25 no elemento de 
despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Festividades e homenagens, R$ 8.622,25 no elemento de despesa 
33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de 
Equipamentos; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de 
dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:0BFBAD79 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência 
Pública nº. SE-CP002/2024, cujo OBJETO é: REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DA EMEF CORNÉLIO ROSA, BAIRRO ALTO 
DA BOA VISTA, NOVA RUSSAS - CE. O presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: STAFF - 
CONSTRUCOES 
E 
EDIFICACOES 
E 
SERVICOS 
IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ Nº: .788.024/0001-45), declarada 
vencedora com Valor Global de R$ 2.225.522,63 (dois milhões, 
duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e 
sessenta e três centavos).  
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS –  
Secretária de Educação. 
  
Nova Russas/CE, 11 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:B886B591 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO SE-CP002/2024 
 
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 
SE-CP002/2024, cujo OBJETO é REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 
EMEF CORNÉLIO ROSA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, 
NOVA 
RUSSAS 
- 
CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.12.361.0003.1.043, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 
44.90.51.99. CONTRATADA: STAFF - CONSTRUCOES E 
EDIFICACOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 
Nº: .788.024/0001-45), declarada vencedora com Valor Global de R$ 
2.225.522,63 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, 
quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses, contados a partir da 
data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: 
GEORGE DANTAS DA COSTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. Nova Russas/CE, 11 de 
dezembro de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:3D0A7DD9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
CONTRATO – SAAE-CP001/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E 
ESGOTO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
torna 
público 
a 
RETIFICAÇÃO do Extrato do Instrumento Contratual nº SAAE-
CP001/2024, 
publicado 
no 
dia 
12/12/2024. 
Edição 
3608. 
Informamos que:  
ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL R$ 938.771,40 (novecentos e 
trinta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta 
centavos)  
LEIA-SE: R$ 938.745,05 (novecentos e trinta e oito mil, setecentos 
e quarenta e cinco reais e cinco centavos) 
  
Nova Russas-CE, 16 de dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Responsável 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:62E2AFAB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.12.16-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº