DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA 
IZABEL BESERRA DA FONSECA, ocupante do cargo, 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, Matricula: 
900583, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE, ao período aquisitivo 
16/02/2013 a 15/02/2018 para o gozo no período de 02/01/2025 a 
31/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 16 
dias do mês de dezembro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:AEDAE565 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SECULT 
PENAFORTE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À 
CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE- SECRETARIA 
DE CULTURA 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SECULT 
PENAFORTE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À 
CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  
RESULTADO FINAL 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE POR MEIO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
COMISSÃO 
DE 
AVALIAÇÃO E SELEÇÃO torna público o resultado final da 
seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas 
categorias: produções audiovisuais, música, artesanato e subsídio a 
espaços ou grupos culturais, com o objetivo de incentivar as 
diversas formas de manifestações culturais do Município de 
Penaforte. O processo seletivo foi realizado de acordo com os critérios 
estabelecidos no edital nº 04/2024 e suas respectivas fases conforme 
previsto no cronograma. 
  
1. Candidatos/Classificados (Propostas Selecionadas): 
  
  
Classificação 
  
Nome Proposta 
  
  
Nota/Pontuação 
  
Nome do Candidato 
1º 
"Vestindo Tradições: 
Figurinos Juninos do Grupo 
Junino Cantagalo" 
75 
Cosmoa 
Maiara 
do 
Nascimento Souza 
2º 
Feira de Artesanato de Penaforte: 
Tradição e Cultura 
em Movimento 
70 
Josiele 
Ernanada 
da 
Silva 
3º 
Festival 
de 
novos 
Talentos 
"Canta e Encanta Penaforte" 
70 
Adnaldo 
Oliveira 
da 
Silva 
4º 
Produção de Figurino para o 
grupo ―Luar do Sertão 
Habitat‖ 
66 
Levi Santos Cândido 
5º 
VIDEOCLIPE - Música 
Fazendo amor na escadinha 
51 
Carlito 
Fernandes 
de 
Araújo 
6º 
VIDEOCLIPE - da Música Fim 
de Semana 
48 
Noeldo Ferreira da Silva 
7º 
VÍDEOCLIPE – Música 
―Casa Derrocada‖ 
42 
José Carlos Fernandes 
Torres de Araújo 
  
Penaforte-CE, 16 de dezembro de 2024 
  
MARIA ALDECI MUNIZ BARROS 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:7E481B21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 093 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ROCILEIDE RODRIGUES 
MACIEL VIEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE GESTÃO, 1 
(uma) diária, PARTICIPAR DO IV ENCONTRO ESTADUAL DA 
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CERTIFICAÇÃO DA 3ª 
MOSTRA DAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza Fortaleza/, Hotel Oásis Atlântico Imperial 
Imperial na data 18/12/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 13 de dezembro de 2024. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:0103BA39 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 094 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ROCILEIDE RODRIGUES 
MACIEL VIEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE GESTÃO, 1 
(uma) diária, PARTICIPAR DO IV ENCONTRO ESTADUAL DA 
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E CERTIFICAÇÃO DA 3ª 
MOSTRA DAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza Fortaleza/, Hotel Oásis Atlântico Imperial 
Imperial na data 18/12/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 13 de dezembro de 2024 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:75A16176