DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6BDE5276 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10.12.007/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO 
ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 10.12.007/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo 
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio 
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao 
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de 
Servidor em Estágio Probatório. 
  
NOME: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FILHO. 
MATRÍCULA: N° 00919620. 
DATA DE NASCIMENTO: 31/03/1993. 
CARGO: GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL. 
ADMISSÃO: 18/05/2021. 
  
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 
02.10.007/2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 10 
(dez) dia do mês de Dezembro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:77B35CB0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09.12.001/2024 CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM 
PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 09.12.001/2024 
  
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL 
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM 
PESSOA 
DA 
FAMÍLIA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007, art. 89, §2. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) AURINEIDE NOGUEIRA DA 
SILVA MACIEL, portador (a) do CPF 752.318.243-72, servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SEGURANCA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA, admitido(a) 
em 19/10/2010, sob matrícula nº 00000720, no cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO, AFASTAMENTO PARA LICENÇA POR 
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, MÃE – 
ANTONIA NOGUEIRA DA SILVA MACIEL, sem prejuízo na sua 
remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei 
Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, por um 
período de 30 (trinta) dias, de 01/03/2024 A 30/03/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de 
Dezembro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0EE08FBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09.12.003/2024 CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM 
PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 09.12.003/2024 
  
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL 
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM 
PESSOA 
DA 
FAMÍLIA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007, art. 89, §2. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA ARLINDA DA 
SILVA RODRIGUES DOS SANTOS, portador (a) do CPF 
791.006.273-72, 
servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) 
no(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 
09/07/1998, sob matrícula nº 00800740, no cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS, AFASTAMENTO PARA LICENÇA POR MOTIVO 
DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, IRMÃ – EDNA 
MÔNICA DA SILVA RODRIGUES LIMA, sem prejuízo na sua 
remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em 
Lei 
Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, por um 
período de 05 (cinco) dias, de 27/05/2024 A 31/05/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de 
Dezembro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:FCA21EA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09.12.004/2024 CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM 
PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 09.12.004/2024