DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade de 
Licitação nº 12.013/2024 - SEDET. Contratante: Secretaria do 
Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o extrato do 
contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.013/2024 - 
SEDET: nº 12.013/2024-SEDET – Valor global: R$ 225.000,00 – 
Contratada: J G Viana Junior - ME, através de seu representante 
legal, o Sr. Cícero Benigno Almeida Neto. Unidade Administrativa: 
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL 
(JUNIOR VIANNA) PARA REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON 
POPULAR DE QUIXADÁ 2024/2025, NA PRAÇA JOSÉ DE 
BARROS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Prazo de vigência: 02 meses, a 
partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: 
Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura 
do contrato: 11 de dezembro de 2024  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:31DECF78 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade de Licitação nº 
10.002/2024-06-INEX. Contratante: Secretaria de Saúde, torna 
público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de 
Licitação nº 10.002/2024-06-INEX: nº 10.002/2024-06-INEX – Valor 
global: R$ 9.017.475,64 – Contratado: Centro de Doenças Renais e 
Hipertensão Arterial, através de seu representante legal, o Sr. Augusto 
Saboia Neto. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: 
contratação de instituição privada, devidamente credenciada no 
Chamamento Público nº 10.002/2024, para prestação de serviços de 
procedimento de hemodiálise de forma complementar ao Sistema 
Único de Saúde (SUS), no Município de Quixadá – Ce, conforme 
tabela SUS vigente. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela 
contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da 
assinatura do contrato: 19 de setembro de 2024  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:F0B54910 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO 
ADITIVO 
 
O Sr. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
torna público o Extrato do QUINTO TERMO ADITIVO ao 
Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0017/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE 
PREÇOS 
TIPO 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS, DIETAS ENTERAIS E INSUMOS PARA 
LABORATORIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A): JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA  
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 37.294,44 (trinta e sete mil e 
duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: Aproximadamente 3,77% (três 
inteiros e setenta e sete centésimos por cento) no valor do contrato. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOSÉ MARDILSON 
BEZERRA DE MORAES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA 
  
Quixeré – CE, 11 de dezembro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:17AE8A18 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO 
ADITIVO 
 
O Sr. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
torna público o Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao 
Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0017/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE 
PREÇOS 
TIPO 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MEDICO 
HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS, DIETAS ENTERAIS E INSUMOS PARA 
LABORATORIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO (A): LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA 
  
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 29.416,37 (vinte e nove mil e 
quatrocentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos) 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: Aproximadamente 2,31% (dois 
inteiros e trinta e um centésimos por cento) no valor do contrato 
inicial. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): IGOR JOSÉ GOMES 
HOLANDA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIA 
FERREIRA 
  
Quixeré – CE, 11 de dezembro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:B7452194 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A SUPERINTENDENTE DA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE DO DISTRITO DE LAGOINHA - QUIXERÉ do 
Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e 
Homologação, 
da 
licitação 
na 
Modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0037/2024 - SAAE-SEDUC cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO (TUBO DE 
CONDUÇÃO GALVANIZADO) A SER DESTINADO A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO DISTRITO 
DE LAGOINHA - QUIXERÉ, tendo como vencedora a empresa