DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO 
 
Lucivan Sá de Mesquita, CPF: 300.950.888-30, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por 
Autodeclaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais 
– 
Sem 
abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Passagem do 
Meio, S/N, DT São Joaquim, município de Senador Pompeu, Ceará. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:EABB62F7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO 
 
JOSÉ EDILBERTO ALVES DAMASCENO, CPF 12620333814, 
torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
a 
Licença 
Simplificada por Autodeclaração para atividade de Criação de 
Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura realizada em Sítio Poço do Peixe, zona 
rural, Senador Pompeu, Ceará – CEP: 63.600-000. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:8A5322AE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Infraestrutura do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº SI-
TP007/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2021, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
ELÉTRICA 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
ELABORAÇÃO 
DE 
ORÇAMENTOS, ACOMPANHAMENTOS E FISCALIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS E OBRAS, PERÍCIA NOS CALCULOS DOS 
VALORES DE POTÊNCIA E CONSUMO DE ENERGIA 
RELACIONADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO 
COM 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; 
  
CONTRATADA: TECHNOL ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES 
EIRELI-ME; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); 
  
VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: A partir de 10º de Dezembro de 2024, 
fixando o seu novo vencimento em 10º de Dezembro de 2025; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SR. JOSÉ PATRÍCIO 
FARIAS 
BARBOSA 
- 
TECHNOL 
ENGENHARIA 
& 
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Valberlânio Martins – 
Secretário(a) de Infraestrutura. 
  
Senador Pompeu/CE, 02 de Dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLÂNIO MARTINS 
Secretaria de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:449C13D4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP002/2021: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA NAS LOCALIDADES, INCHUI, BOA VISTA DO 
ANTONIO ALVES, SERROTINHO, SÍTIO DOS NEGROS E 
SALGADO, RIACHO DO MEIO, CEDRO (KM 25), JAPÃO, 
CAMPO DE AVIAÇÃO, PASSAGEM DO MEIO, BONFIM (KM 
20), CÓDIA – JENIPAPEIRO, CONFORME CONVÊNIO FUNASA 
N° 
2309/2018, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALORES: O aditivo não importará acréscimo ao valor do contrato, 
sendo o mesmo de R$ 9.760.092,88 (nove milhões setecentos e 
sessenta mil, noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), não 
sofrendo assim impacto financeiro. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO GIOVANI ALVES 
DA SILVA; 
  
CONTRATADO: 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES LTDA; 
ASSINA PELO CONTRATADO: NEUIGNO FRANCISCO DA 
SILVA LIMA; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 20 de Outubro de 2022. 
  
ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1D87C664 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA n° SI-CP002/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA;