DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA NAS LOCALIDADES, INCHUI, BOA VISTA DO 
ANTONIO ALVES, SERROTINHO, SÍTIO DOS NEGROS E 
SALGADO, RIACHO DO MEIO, CEDRO (KM 25), JAPÃO, 
CAMPO DE AVIAÇÃO, PASSAGEM DO MEIO, BONFIM (KM 
20), CÓDIA – JENIPAPEIRO, CONFORME CONVÊNIO FUNASA 
N° 
2309/2018, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 22 de Outubro de 2024 com 
vigência de 360 (trezentos e sessenta dias). 
  
CONTRATADA: 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Igor da Silva Lima; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS- Secretário 
  
Senador Pompeu/CE, 10 de Outubro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Secretário de Infraestrutura  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:31680D5E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A ADESÃO 
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA – Nº SS-
ARP002/2024. 
 
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO  
A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA 
– Nº SS-ARP002/2024. 
  
A SECRETÁRIA DA UNIDADE ADERENTE DA PREFEITURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
EM 
CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SRA. 
ÁDILA 
WENDDY 
DE 
OLIVEIRA- 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAZ 
PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA Nº SS-
ARP002/2024, A SEGUIR. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA 
FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR 
DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO 
PAGAMENTO PARA PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, 
EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA 
CONTRATADA. 
FAVORECIDA: 7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N 39.471.476/0001-46; 
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); 
  
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86 DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; 
  
SENADOR POMPEU/CE, 16 de Dezembro de 2024. 
  
ÁDILA WENDDY DE OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas  
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:179951BA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº ST-
ARP001/2023-01-STDAS, decorrente do processo licitatório na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº ST-ARP001/2023, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
CONTRATADA: EF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 112.635,00 (cento e doze mil, seiscentos e 
trinta e cinco reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 23 de novembro de 2024, até 23 de 
novembro de 2025; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DIRCELENE 
SOUSA 
HONORATO; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
FABIANA 
BENEVIDES SILVA. 
  
Senador Pompeu/CE, 22 de novembro de 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento 
e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:6E907713 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - 
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº ST-IN001/2024 
 
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 
  
CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso 
de Inexigibilidade Eletrônica nº ST-IN001/2024, na forma do § 3° do 
Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado 
com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de 
novembro de 2011, nos termos abaixo: 
—————————————————————————— 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - A(O) FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público que 
realizará ás 07:30 do dia 17 de dezembro de 2024, no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica 
nº ST-IN001/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
ESPECIALIZADO 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Aviso de Inexigibilidade 
Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: 
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br. 
Informações 
pelo 
e-mail: 
cplsenadorp@gmail.com. 
  
Senador Pompeu/CE, 16 de dezembro de 2024.