DOMCE 17/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3611 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:D444B0C5 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ JOSENE COSTA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO MUNDO 
NOVO, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
  
   
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:8951471A 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ JOSENE COSTA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO MUNDO NOVO, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:5C8221A8 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CARAÍBAS, 
DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:00AA9348 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CARAÍBAS, DISTRITO 
CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade 
de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
   
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:1C6C0858 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO BALBINO DA COSTA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO 
CACHOEIRA DANTAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
   
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:78CFBDE7 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO BALBINO DA COSTA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO CACHOEIRA 
DANTAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Diretor de Engenharia Ambiental 
  
  
  
   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:3347B53B 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, referente ao 
requerimento nº 180/2024, para a atividade 26.03-Passagem Molhada 
sem Barramento de Recurso Hídrico, localizado Sítio Novo Jordão, 
Distrito Naraniú, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:11EDCBF2