DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
E COMPRAS ESTRATÉGICAS) e da proposta apresentada, visando atender as necessidades dos Centros de Educação Infantil e das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino da SEDUC/CE, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital
do PREGÃO Nº 016/2023 - SALIC/MA e da proposta apresentada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: de acordo com a Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie, a Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, e da Lei nº 8.078, de 11
de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, ao qual as partes desde já se submetem,
mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 5.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a
partir da assinatura dele, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, com vista a obtenção de preços e condições mais vantajosos
para a CONTRATANTE, ficando sua eficácia condicionada ao prazo de garantia ofertado pelo fornecedor e à publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará. 5.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 5.3. O prazo
de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação do contrato. 5.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.675.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil reais).
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO - FUNCIONAL – CEI 71946 - 22100022.12.365.142.1126
2.01.449052.1.5449200000.1 71465 -22100022.12.365.142.11262.02.449052.1.5449200000.1 70443 -22100022.12.365.142.11262.03.449052.1.5449200
000.1 70816 -22100022.12.365.142.11262.04.449052.1.5449200000.1 71793 -22100022.12.365.142.11262.05.449052.1.5449200000.1 70544 -2210002
2.12.365.142.11262.06.449052.1.5449200000.1 70925 -22100022.12.365.142.11262.07.449052.1.5449200000.1 70619 - 2100022.12.365.142.11262.08.
449052.1.5449200000.1 70828 - 22100022.12.365.142.11262.09.449052.1.5449200000.1 70707 - 22100022.12.365.142.11262.10.449052.1.544920000
0.1 71333 - 22100022.12.365.142.11262.11.449052.1.5449200000.1 71420 - 22100022.12.365.142.11262.12.449052.1.5449200000.1 71670 - 22100022
.12.365.142.11262.13.449052.1.5449200000.1 70779 - 22100022.12.365.142.11262.14.449052.1.5449200000.1 DOTAÇÃO FUNCIONAL – ESCOLAS
152394- 22100022.12.362.143.11291.01.449052.1.5449200000.1 151224 -22100022.12.362.143.11291.02.449052.1.5449200000.1 150300 -22100022.12
.362.143.11291.03.449052.1.5449200000.1 150421 -22100022.12.362.143.11291.04.449052.1.5449200000.1 152141 -22100022.12.362.143.11291.05.44
9052.1.5449200000.1 152525 -22100022.12.362.143.11291.06.449052.1.5449200000.1 150978 -22100022.12.362.143.11291.07.449052.1.5449200000.1
151734 -22100022.12.362.143.11291.08.449052.1.5449200000.1 52248 - 22100022.12.362.143.11291.09.449052.1.5449200000.1 150370 -22100022.12
.362.143.11291.10.449052.1.5449200000.1 150895 -22100022.12.362.143.11291.11.449052.1.5449200000.1 151607 -22100022.12.362.143.11291.12.44
9052.1.5449200000.1 151637 -22100022.12.362.143.11291.13.449052.1.5449200000.1 150397 -22100022.12.362.143.11291.14.449052.1.5449200000.1
. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário da Educação, em substituição - Contratante,
ROGÉRIO MARCOS BIDÓIA - Empresa MERCADOMOVEIS LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. NATALIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA ,
2. CAROLINE NÁGELA DA SILVA ROOSVELT. Fortaleza 13 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 626/2024 - IG: 1358689000 - SACC: 1356248
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI,
com sede na Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/
SSPCE, e do CPF nº101.762.164-05, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
3.1. Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na EEMTI Governador Adauto Bezerra, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1.1. O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 05088/2024 oriunda do edital do Pregão Eletrônico n° 20230005 – SOP
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses após sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). 8.2.
O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 664.400,28 (seiscentos e sessenta e
quatro mil e quatrocentos reais e vinte e oito centavos) s pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Funcional programática 22100022.12.362.143.11292.02.339039.1.5449200000.1 Chave redu-
zida: 16475. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - Cetus Construtora Eireli - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU
MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza 16 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110337/2024-32/IG: 135253900
CONTRATANTE: A(O) EEM TELINA MATOS PIRES, situada(o) na Rua Francisco Câmara, nº 70, Centro, Aquiraz/CE, Cep: 61.700-000, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0407- 71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA:
AVANTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida H, nº 1240, Conjunto Ceará II, Fortaleza/Ce, CEP: 60.533-662, Fone: (85) 3222-
0428, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.179.057/0001-99, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Erike da Silva Forte.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividade e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/24716, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24716, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24716 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado do(a) sua publicação no Diário oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e
vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.774,00 (Cinco mil
setecentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.33
9039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra- CONTRATANTE – Erike da Silva
Forte – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA, 02-STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128991/2024-01/IG-1351893
CONTRATANTE: E.E.M.T.I ALAÍDE SILVA SANTOS, situada(o) na Rua José Caetano do Salgadinho, nº s/n, Bairro Salgadinho, Município de Juazeiro do
Norte-Ce, Telefone (88) 3512-2456 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0857-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo seu Diretor Sr. Cícero Reginaldo Nascimento Santos CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA ME, com sede na Rua São
Domingos, n° 714 – apt 101 Ipu-Ce, CEP: 62.250-000, Fone: (88) 999173009, inscrita no CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante Rua São Domingos,
n° 714 – apt 101 Ipu-Ce, CEP: 62.250-000denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: 3.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos Publicada (Geladeira), em
favor da E.E.M.T.I. Alaíde Silva Santos., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30067 e Termo de Participação nº 18/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a e Termo de Referência. FUNDAMEN-
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