DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Importante salientar que
o valor para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 647.775,49
(seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), conforme preceitua com a justificativa exarada no CI-CECOF,
datado em 12 de novembro de 2024, às fls. 02 e IG nº 1358358 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que
trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência por mais 12 (doze) meses e 215 dias letivos de execução, com data início em
31 de dezembro de 2024 e data m em 30 de dezembro de 2025, em conformidade com a justificativa exarada na CI/CECOF, datado em 12 de novembro de
2024, às fls.02. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 29 de Novembro de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA Secretário da Educação em substituição Contratante CAIO VINICIUS SILVEIRA JUCÁ Representante
Legal Contratada TESTEMUNHAS: 1. GERUSA VALENTIN DE SENA 2.DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2024/NUP 22001.127225/2024-11 IG: 1358955 SACC: 1305240
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA C.H REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob
o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a)
da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/
CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: C.H REFEIÇÕES COLETIVAS
LTDA, com sede na Rua Francisco Henrique de Azevedo, S/N – Lagoinha – Paraipaba/CE CEP: 62.685-000, inscrita no CNPJ Nº 44.137.778/0001-12,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LARA CECILIA MOREIRA AZEVEDO, empresária, portadora do CPF sob
nº 076.389.343-93, CNH nº 08035075835 DETRAN/CE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024, publicado no D.O.E de 22.02.2024, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, bem como acréscimo de valor ao contrato para respectiva continuidade, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, em Fortaleza e interior
do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I, Grupo 7, EEEP Francisco das Chagas Vasconcelos (Santana do
Acaraú) – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação do
serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA
QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), conforme justificativa
exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 02.12.2024, às fls. 34/36 e IG nº 1358955, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 30
de janeiro de 2025 até 29 de janeiro de 2026, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade
de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer
indenização à CONTRATADA, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 02.12.2024, às fls. 34/36.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 12 de Dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante LARA CECILIA MOREIRA AZEVEDO Empresa C. H Refeições Coletivas Ltda Contratada
TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2024/NUP 22001.127224/2024-76 IG: 1358960; SACC: 1304041
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2024 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA C.H REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o
nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: C.H REFEIÇÕES COLETIVAS
LTDA, com sede na Rua Francisco Henrique de Azevedo, S/N – Lagoinha – Paraipaba/CE CEP: 62.685-000, inscrita no CNPJ Nº 44.137.778/0001-12,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LARA CECILIA MOREIRA AZEVEDO, empresária, portadora do CPF sob
nº 076.389.343-93, CNH nº 08035075835 DETRAN/CE,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024, publicado no D.O.E de 20.02.2024, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, bem como acréscimo de valor ao contrato para respectiva continuidade, que tem por objeto o registro de preços para eventuais e futuras contratações
de serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional: EEEP Antônio Valmir
Ribeiro (Farias Brito), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor para custear as despesas com
a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata
a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), conforme
justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 02.12.2024, às fls. 34/36 e IG nº 1358960 , constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a
partir de 26 de janeiro de 2025 até 25 de janeiro de 2026, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a
modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte
qualquer indenização à CONTRATADA, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 02.12.2024, às fls. 34/36. ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 12 de Dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante LARA CECILIA MOREIRA AZEVEDO Empresa C. H Refeições Coletivas Ltda
Contratada Testemunhas ; 1. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA 2.LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 620/2024/NUP 22001.132689/2024-49 - IG: 1358797000 - SACC: 1356303
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, em substituição, JOSÉ IRAN DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF
nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MERCADOMOVEIS LTDA,
com sede na Av. Jornalista Assis Chateaubriand, nº 4755, Galpão 1 e 2, Bairro: Liberdade, Campina Grande/PB, CEP: 58.414-060, inscrita no CNPJ sob
o nº 77.500.049/0290-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ROGÉRIO MARCOS BIDÓIA, brasileiro, portador do
RG n.º . 6.681.979-5 SESP/PR e CPF sob o nº. 027.150.659-81, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, em decorrência do Processo
Administrativo nº 56004/2023-SALIC/SEGEP, na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2023 - SALIC/MA, do tipo Menor Preço por item, que
resultou na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2024 - SEAD - Secretaria de Estado da Administração do Estado do Maranhão - Secretaria Adjunta
de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/SEAD/MA - Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto o Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos, item 54, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº025/2024 - SEAD
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO - SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
ESTRATÉGICAS - SALIC/SEAD/MA, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - SALIC/MA (SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES
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