DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30067 e Termo de Participação nº 18/2024, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 687,00 (Seiscentos e oitenta e sete reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 08
de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cícero Reginaldo Nascimento Santos- CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira– CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Camila Pereira Brígido Rodrigues, 02-Maria Cleonildes Alves Leite. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127578/2024-11/IG-1353166
CONTRATANTE: CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, situada(o) na Av. Edson da Mota Correia, nº 620, Sala 138, 139, 140,
140A, Shopping Iandê, Bairro Centro, CEP.: 61600-040, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3342-3269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0812-
90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ALEXSANDER DA SILVA BARROSO CONTRATADA: FERREIRA E
MARQUES SERVICOS, com sede na Rua Romeu Martins, nº855, Lj 01, Pavimento 01, Bairro: Montese, Fortaleza, CEP:60.420-720, Fone: (85) 99452
1715, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Bruna Marques Moreira.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29976 e Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29976 e Termo de Participação
nº 07/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29976 e Termo
de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA: 4.1.
O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o
art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 2.530,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALEXSANDER DA SILVA
BARROSO- CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LARYSSA SILVA DE ALENCAR, 02-. Fortaleza,
13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113572/2024-66/ IG: 1342635
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, situada na Av. Nossa Senhora de Lourdes, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0408-52,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo DEREK DE SOUSA TAVARES CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA, com sede na Av. Washington Soares, 9466, CEP: 60.843-278, inscrita no CNPJ sob o nº 32.033.349/0001-16, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
DE TERCEIROS – AQUISIÇÃO DE PASSAGENS (AEREAS, TERRESTRE, FLUVIAIS OU MARITIMAS), nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/25668, Termo de Participação nº 0009/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25668 e Termo de Participação nº 0009/2024, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.555,00 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: DEREK DE SOUSA TAVARES - CONTRATANTE – JAMAL MAIA BUCAR – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- VANESSA NICOLLY MONTEIRO REIS, 02- RONILSON EVARISTO DA SILVA. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128158/2024-51/ IG: 1349909
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ por intermédio da COORDENADORIA ESTA-
DUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, situada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto,
317 - Bairro: Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP: 62042-270, no Município de Sobral/CE, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pela Coordenadora, Sra. Vagna Brito de Lima CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, com sede no Corrego da Forquilha
2, S/N, Zona Rural de Jijoca de Jericoacoara, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza, conservação e Higienização Geral
de Carpetes e Estofados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30380, Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30380, Termo de Participação nº
20240022 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30380 e Termo
de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (Catorze mil reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.143.20970.11.339039.50000.0 - 16444 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vagna Brito de Lima - CONTRATANTE
– José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aline Catunda Sampaio, 02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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