DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11229.792024/84/ IG: 1349005
CONTRATANTE: A(O) EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELE, situada(o) na Rua Monte Cristo, Nº 177, Bairro Aerolândia,
Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0542-17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME, com sede na Rua Joaquim Magalhães, 272 –
CEP: 60.040-160, Fone: (85) 99982.6787, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001- 01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº (COEP) nº 2024/28593, Termo de Participação nº 2024/18, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 18/2024, Termo de Participação nº 2024/18 e Termo de Refe-
rência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/28593 e Termo de Participação
nº 2024/18, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezento e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.132,00 (doze mil e cento e trinta e dois reais). pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO - CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, Data da assinatura do sistema.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045192/2024-91/ IG: 1346098
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, situada na RUA 05 DE MARÇO Nº 13 PADRE JÚLIO MARIA II, CAUCAIA-CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERNANDES ALVES
DANTAS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, CEP: 60.150-161
Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06484, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta doCONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06484, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06484 e Termo de Participação nº
2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
300 (TREZENTOS), contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: ERNANDES ALVES DANTAS - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- José Rondinelles Silva do Nascimento, 02- Maria Aryadne da Costa Lima. Fortaleza, Data da assinatura do sistema.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101692/2024-11/ IG: 1348440
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE
MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP
62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: NOOBI
COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, com sede sediada na rua PADRE LUÍS FIGUEIRA, 230, CENTRO, CEP 60150-015, FORTALEZA/CE, Fone: (85)
98161-0934, inscrita no CNPJ sob o nº 31.113.002/0001- 10,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rafael Parente Paiva
Mota. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material elétrico e eletrônico, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/22352, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/22352, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22352 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação
no D.O.E na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRA-
TANTE – Rafael Parente Paiva Mota – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02- LUANDERSON KAYCO
FERNANDES SANTIAGO. Fortaleza, Data da assinatura do sistema.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126692/2024-23/ IG: 1348933000
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09,
situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José eduardo nobre maia CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel, Nº 64, Bairro: Guagirú, CEP 61.629-230, Caucaia/CE, representado neste ato pela Sra. Maria
Glaucimeire Lourenço Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29630 e Termo de Participação nº 2024/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/129630, Termo de Participação nº 2024/0030 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29630 e Termo de Participação nº 2024/0030,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.690,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 8827 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José eduardo nobre maia - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Batista Ferreira, 02- Larissa Barbosa Pinheiro. Fortaleza, Data da assinatura do sistema.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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