DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122241/202417 - IG - 1352217
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM JOSÉ LEOPOLDINO DA
SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0708-40, situada na Rua: 448 E, S/N, Bairro: CONJUNTO CEARÁ, no Município: FORTALEZA-CE,
CEP: 60.531-230, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. OLAVO FALCÃO MARTINS
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Rua: GENERAL CASTELO BRANCO, n° 120, CEP: 60.822-040,
BAIRRO: CIDADE DOS FUNCIONARIOS, Município: FORTALEZA-CE, Fone: 85999751011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – PODA DAS ARVORES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2024,
Termo de Participação nº 2024/00015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2024 e Termo de Participação nº 2024/00015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I I
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado a partir da sua publicação do(a) DOE da forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.034,00 (Hum Mil e Trinta
e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FABIANA DA SILVA BARROS - TESTEMUNHA 02 - LARISSA KAREN HOLANDA
DA SILVA - Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126537/2024-15/ IG: 1348925000
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, situada(o) na Travessa Dona Maria Motão, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0103-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: EXODO
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, com sede na R MANOEL ARAUJO MARINHO, CEP: 63.870-000, Fone: (88) 3427- 1428/ (88) 9603-6940,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rafael da Silva Souza. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de LOCACAO DE VEICULOS - SERVICO DE LOCACAO DE ONIBUS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/30156, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2 É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30156, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30156 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do a partir da Assinatura deste instrumento Contratual, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a
partir da Assinatura deste instrumento Contratual. VALOR GLOBAL: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.11.339039.55000.1 - 1652918 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – Rafael da Silva Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Janes
Vasconcelos, 02- José Samuel de Alcantara Oliveira. Fortaleza, Data da assinatura do sistema.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114438/2024-82/ IG: 1343922
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS , situada(o) na Dom Pedro ll, no 2704, Bairro Campo Velho, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0159-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Maria Aldenisi Pereira Viana de Sousa CONTRA-
TADA: COMERCIAL KAYO LTDA-EPP, com sede na Rua Julio Lima, N°1000 , CEP:63700133, Fone: (88) 99714-9630, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25523, Termo de Participação nº
2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/25523, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/25523 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado da publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços Permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.360,27
(Vinte e Sete Mil, Trezentos e Sessenta Reais e Vinte e sete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0- 12634 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aldenisi Pereira Viana
de Sousa - CONTRATANTE – Enioeldo Fernandes Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gizele Rodrigues Barradas, 02- Wanks Cavalcante
da Silva. Fortaleza, Data da assinatura do sistema.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124694/2024-88/ IG: 1349087
CONTRATANTE: A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu
– Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo CRISTIANO
SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: M. M. DE Q. SARAIVA & CIA LTDA, com sede na Rua Capitão Manoel Antonio, n 72 – Centro,
Ibicuitinga - CE, CEP: 62.955-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo MARIA MANUELE DE QUEIROZ SARAIVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS D ELIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO
BATISTA – ALTO SANTO – CE., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29035, Termo de Participação nº 20240036, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29035, Termo
de Participação nº 20240036 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/29035 e Termo de Participação nº 20240036, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Alto Santo/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 230 (duzentos
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (hum mil
e quinhentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 -
28020. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES - CONTRATANTE – MARIA
MANUELE DE QUEIROZ SARAIVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIRES JOICE SILVA BASILIO, 02- NORMA MARIA BEZERRA
DE SANTANA. Fortaleza, Data da assinatura do sistema.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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