DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº238  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127864/202486 - IG - 1352559
CONTRATANTE: A EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, situada(o) na RUA MARIA FERREIRA, 150, Pajuçara – Maracanaú – CE, CEP: 
61.932-810 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0225-28 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) RENATA 
MORAIS DA COSTA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME (Grupo Sect), com sede na Rua General Castelo Branco, 
Nº 120, Bairro: Cidade dos Funcionários, Município: Fortaleza - CE, CEP:60822-040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/30127, 
Termo de Participação nº 21/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/30127 e Termo de Participação nº21/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta dias), contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.195,00 (TRÊS MIL E CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: RENATA MORAIS DA COSTA - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119422/202466 - IG - 1351252
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, situada na Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, 04, Bairro Tauazinho, 
Município de Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0730-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela FABIANA 
MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, com sede na Rua SÃO MIGUEL, 64 - GUAGIRÚ – CAUCAIA/CE, CEP: 61.629-230, 
Fone: (85) 9.8121- 3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA 
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiro - Festividades, 
Homenagens e afins, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23490, Termo de Participação nº 0015/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23490 e Termo de 
Participação nº 0015/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação 
em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dia, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . 
VALOR GLOBAL: R$ 7.450,00 (Sete mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0-7805. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FABIANA MARTINS DE 
SOUSA - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria Cristiane Gonçalves 
dos Santos - TESTEMUNHA 02 - Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima - Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125383/2024-36/IG: 1348719000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
estabelecida a Rua José Euclides Ferreira Gomes, nº S/N, Bairro Alto da Expectativa, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677 4289, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da 
Costa CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, com sede à Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro 
Centro, Município de Camocim-CE, CEP:620400-00 representado neste ato pela Sra Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação do SERVIÇO DE LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS, nas condições estabelecidas Termo de 
Participação (TP) nº 20240011 e seus anexos, Processo 22001125383202436, Cotação Eletrônica (COEP) 2024/29463, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Termo de Participação (TP) nº 20240011 e seus anexos, Processo 
22001125383202436, Cotação Eletrônica (COEP) 2024/29463, Termo de Referência e na proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento no Termo de Participação (TP) nº 20240011 e seus anexos, Processo 22001125383202436, Cotação Eletrônica (COEP) 2024/29463, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado dos a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação 
desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado dos a partir da 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.11.339039.55000.1 - 1652918. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos 
da Costa - CONTRATANTE – Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dadimo Sweden Rodrigues Damasceno, 02- Francisco de 
Assis Alves Vasconcelos. Fortaleza, Data da assinatura do sistema.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084658/2024-74/ IG: 1346251
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: NT COMERCIO DE 
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA com sede na RUA: AV POMPILIO GOMES N° 1843, CEP: 60.863-573, MUNICIPIO FORTALEZA, BAIRRO 
FORTALEZA Fone: (85) 8884-9742, inscrita no CNPJ sob o nº 51.658.042/0001-55 , doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo 
SR. NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16330, Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16330 Termo de Participação nº 20240015 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16330 e Termo de Participação nº 
20240015 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de 
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de