DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123214/2024-61/ IG: 1348642
CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Assis Vieira, situada(o) na Rua Antônio Joaquim Neto – S/N, Vila Umari
Acopiara- Ceara, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0656-85 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor
Geral o Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na RUA ALFREDO RODRIGUES PEREIRA, N° 38,
CEP 63.595-000 BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO CATARINA - Ce, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368./0001-86, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo S.r. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de aquisição - serviços de terceiros - festividades e homenagens., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28617, Termo de
Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/28617, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28617 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.33
9039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE – LUIZ LUCENA
DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, Data da assinatura do sistema.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121354/2024-03/ IG: 1347633
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, situada na Av. General Afonso Albuquerque
Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685-10, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E COMERCIO LTDA, com sede
na R DOUTOR ATUALPA, nº 672, Bairro: Ellery, CEP: 60.321-070 Fone: 85 985802023, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, doravante
denominado CONTRATADA, representado neste ato por Vera Bezerra Felix. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 30/2024 e o Termo de Participação nº 2024/030, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 30/2024 e o Termo de Participação
nº 2024/030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 120 (cento e oitenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contados a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.732,50 (dois mil setecentos e trinta e dois
reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55
000.1 - 8827. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE – Vera Bezerra
Felix – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, Data da assinatura do sistema.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1121211/202493 - IG - 1352777
CONTRATANTE: A(O) DA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , situada(o) na av. Francisco Torres da Gama , 161, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0058-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo A(O) DA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA
CORRÊA , situada(o) na av. Francisco Torres da Gama , 161, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA , CNPJ:
25.193.345/0001-30 Logradouro Rua Placa José Pereira , Bairro Sereno de Cima no Município Ocara-CE., CEP 62755-000 Telefone 85997247390 doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a). FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação para a MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL.Obs.:PINTURA EM 30759 1 TEXTURA
ACRÍLICA 1 DEMÃO EM DE PAREDES EXTERNAS CONFORME ORÇAMENTO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27910,
Termo de Participação nº 20240037, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27910 e Termo de Participação nº 20240037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 15.199,50 ( quinze mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 - 4934. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO VIANA DA SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116055/2024-49/IG-1351561
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEM ADAUTO BEZERRA-BARBALHA CE situada na Rua Major Sampaio,
75, Centro, Município de BARBALHA-CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0579-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu ordenador de Despesa, Sr Cícero Gerson Quesado CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS
DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI CEARENSE - COOPERAFCC, situada à Sitio Santana S/N, município de Barbalha - CE, CEP 63.180-
000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.536.127/0001-23, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Fabiano Cruz Santana. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
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