DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS)
DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em
sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: CICERO RODRIGUES DE SOUZA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mykerson
Sousa Costa, 02- Paulo Sérgio Camuça Barbosa. Fortaleza, Data da assinatura do sistema.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123998/2024-28/ IG: 1348727000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à
Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no
CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86, com sede à Rua Alfredo Rodrigues Pereira, 38, Bairro Centro, CEP 63.595-000, Município de Catarina, Estado do Ceará,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços gráficos e editoriais,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28772, Termo de Participação nº 2024/23, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28772, Termo de Participação nº 2024/0023 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28772 e Termo de Participação nº
2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
200 (duzentos) dias , contado a partir da sua públicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.472,00 (nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 - 1695818. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, Data da assinatura do sistema.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114755/2024-07/ IG: 1342979
CONTRATANTE: A EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, situada(o) na RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, Nº S/N, Bairro JUSTI-
NIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: FERREIRA DOS SANTOS, e a FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, com sede na AV JAIME ASSIS HENRIQUE, Nº 134, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636- 1515, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS 02), nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/25535, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25535 , Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25535 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de
2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Humberto Gadelha Cruz, 02- Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, Data da assinatura do sistema.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107177/2024-44/ IG: 1349606
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Raimundo Nonato Ribeiro, estabelecida à rua Raimundo Nonato
Ribeiro, nº 204, Bairro Centro, Município de Trairi/CE, CEP Telefone (85) 3351-1697, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047-08, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua representante, Sr.(a) Valdiria Melo de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DO TRAIRI LTDA, situado Av. Padre Tomas Feliu Amengual, 461, centro, município de Trairi, CEP 62.690-000 inscrita no CNPJ
sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo Sra. Francisco Veras de Paiva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 02/204 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 93.953,04 (noventa e três mil novecentos
e cinquenta e três reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0
3.339030.55200.1 - 12666 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Valdiria Melo de Sousa - CONTRATANTE – Francisco
Veras de Paiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa, 02- Gerlandia Moreira Souto Aguiar. Fortaleza,
Data da assinatura do sistema.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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